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Notícias

2019-06-24 às 12h18

Mais de 1 400 cidadãos já fizeram o pedido de renovação do Cartão de Cidadão Online

Em quatro dias, desde que é possível pedir a renovação do Cartão de Cidadão através da internet, mais de 1 400 cidadãos já optaram por esta via, sem necessitarem de se deslocar aos balcões.
 
Desde 20 de junho, todos os cidadãos com mais de 25 anos podem pedir a renovação do seu CC online, desde que:
 
a) Se autentique de forma segura no portal ePortugal, através de Chave Móvel Digital ou do leitor de CC;

c) Os serviços competentes disponham de impressões digitais do titular relativamente ao CC a renovar;

d) O motivo da renovação seja o decurso do prazo de validade e/ou a desatualização dos elementos de identificação;

e) O cartão de cidadão a renovar tenha sido emitido pelo prazo de 5 anos;
 
Os cidadãos dispõem ainda de outras opções, que lhes permitem obter uma resposta mais célere:
 
Se tiverem mais de 25 anos podem também fazer o pedido de renovação do CC nos Espaços Cidadão da área metropolitana de Lisboa, aproveitando os dados biométricos – fotografia, assinatura, altura e impressão digital – que contam no sistema. Os 38 EC disponíveis na Área Metropolitana de Lisboa podem ser consultados no Portal Justiça.gov.pt. Desde de 20 de maio, foram já pedidos nestes espaços 5 661 novos CC.
 
Os cidadãos que fizerem os seus pedidos através da internet ou nos Espaços Cidadãos podem, nesse momento, escolher em que balcão desejam levantar o CC, sendo essa a altura em que o requerente é identificado através da confirmação da impressão digital.
 
Por fim, os cidadãos, que disponibilizaram os seus contactos, começaram a receber via sms um alerta para a aproximação do fim do prazo de validade do CC já com uma proposta de data e local para o agendamento. Foram enviados 2 401 sms, com uma taxa de aceitação do pré-agendamento proposto na ordem dos 20%. Esta medida está em funcionamento nos concelhos de Lisboa e de Portalegre.
 
Estas medidas estão já a ter impacto no descongestionamento dos balcões e prevê-se que, ao longo dos próximos dois meses, permitam regularizar a situação de grande pressão sobre os serviços que se verificou nos últimos meses, com especial incidência na região da grande Lisboa. 

Desde o início do ano, registou-se um aumento de 24% dos pedidos de CC, motivado por fatores como a procura por parte de cidadãos portugueses com morada no Reino Unido e as alterações à Lei da Nacionalidade que potenciaram o aumento de cidadãos nacionais que, pela primeira vez, requerem o seu Cartão de Cidadão.