Lançado concurso público internacional para novo terminal de contentores de Sines

O concurso público internacional para a concessão do novo terminal de contentores no Porto de Sines foi publicado no Diário da República. O futuro terminal Vasco da Gama canalizará um investimento de 642 milhões de euros.

O concurso público internacional para a concessão, em regime de serviço público, do terminal Vasco da Gama, incluindo o seu projeto, construção e exploração, tem um prazo de apresentação de propostas de 9 meses, prevendo-se a adjudicação no último trimestre de 2020 e início da obra, com uma duração aproximada de três anos, em 2021.

O novo terminal terá uma capacidade de movimentação anual de 3,5 milhões de TEU (Unidade Equivalente a Vinte Pés - unidade de medida da carga contentorizada) e um cais com um comprimento de 1375 m com 3 posições de acostagem simultânea, que lhe permitirá á receber os maiores navios do mundo (400 m comprimento, 60 m boca e capacidade 24 000 TEU). 

Terá uma área de terrapleno de 46 hectares, 15 pórticos de cais e fundos de -17,5 m ZH.

No total, o novo terminal Vasco da Gama representará um investimento estimado em cerca de 642 milhões de euros, com 225 milhões aplicados em equipamentos e 417 milhões em infraestruturas. 

Para este montante de investimento estimado, o Estudo Económico-Financeiro considera um prazo de concessão de 50 anos.

Estima-se que a construção do terminal Vasco da Gama gere um impacto económico total de 524 milhões de euros, representando 0,28% do Produto Interno Bruto e 0,33% do Valor Acrescentado Bruto português e que crie 1 350 postos de trabalho diretos na fase de exploração.

O terminal Vasco da Gama será construído e financiado exclusivamente por fundos privados através da concessionária que vier a ser selecionada no âmbito do procedimento de contratação pública internacional que foi esta segunda-feira lançado, incluindo a assunção de todos os riscos associados, concretizando o modelo de gestão portuária do tipo landlord port aplicável ao sistema portuário nacional e recomendado pela Comissão Europeia e pela OCDE. 

O espaço da concessão manter-se-á no domínio público sob jurisdição portuária, para onde reverterá integralmente no final do período de concessão.

No dia 12 de outubro, a Administração dos Portos de Sines e do Algarve e a empresa Autoridade dos Portos de Singapura (PSA) assinaram, em Oeiras, um aditamento ao contrato de concessão do Terminal XXI (terminal de contentores já existente).

Este aditamento permite a realização de novos investimentos de expansão do cais e redimensionamento e modernização desta infraestrutura. Com este acordo, a PSA irá investir 660,9 milhões de euros no Terminal XXI nos próximos 20 anos da concessão.

Os dois processos em conjunto desbloqueiam um investimento superior a 1,3 mil milhões de euros no Porto de Sines, constituindo o maior investimento privado de sempre no setor.

O investimento público no Porto de Sines nos próximos cinco anos, nomeadamente na modernização e digitalização, é estimado em 300 milhões de euros, com destaque para o prolongamento do molhe leste ou para as ligações ferroviárias.

O Porto de Sines tem um peso de 1,5% na economia nacional, de 2% no emprego e representa mais de 56% da carga contentorizada movimentada nos portos comerciais do Continente. 

Tem registado crescimento neste tipo de carga, tendo nos últimos 15 anos crescido de 20 000 TEU em 2004 para mais de 1,75 milhões TEU em 2018, o que representa um crescimento de mais 8 652,2% a uma taxa média anual de crescimento de mais de 37,6%.