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2019-02-14 às 19h37

Juízo Central Criminal de Lisboa tem nova sala de audiências de grandes dimensões no Campus da Justiça

Foi inaugurada uma sala de audiências de grande dimensão, no edifício A do Campus da Justiça e afeta à Comarca de Lisboa.

A nova sala de audiências de grande dimensão no Campus da Justiça vem dar resposta à necessidade de um espaço que permitisse às instâncias criminais a realização de julgamentos com elevado número de intervenientes (mandatários e arguidos), evitando deslocações frequentes dos tribunais coletivos ao Tribunal de Monsanto, onde se localizava a única sala que permitia acolher mega-julgamentos em Lisboa.

A reorganização dos serviços judiciários permitiu libertar espaços no Campus da Justiça, conduzindo ao aproveitamento de instalações no edifício A para a criação de uma sala de audiências com capacidade para 62 mandatários e 79 arguidos.

A empreitada, concluída no final do segundo semestre de 2018 pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), teve um custo associado de cerca de 318.000€ e envolveu a reorganização dos espaços do piso 0 do edifício A, num total de 580m2. 

Com acesso direto ao átrio principal do edifício, a mega sala de audiências ocupa uma área útil de 163m2, acrescida de três espaços de tradução simultânea e duas salas de testemunhas, com circulação diferenciada. 

O IGFEJ está simultaneamente a preparar a instalação de infraestrutura para o sistema de conferência e interpretação simultânea de três línguas distintas, com características multimédia de raiz, que dotará a mega sala de audiências do Campus da Justiça de valências compatíveis com as boas práticas europeias.

Na cerimónia, que contou com as presenças da Ministra da Justiça, do Presidente do Supremos Tribunal de Justiça, da Procuradora Geral da República e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, foram também apresentadas outras novas valências das instalações. 

No mesmo piso funcionam ainda áreas privadas de uso exclusivo de funcionários e magistrados pertencentes ao tribunal e uma área semiprivada reservada especificamente para mandatários e comunicação social.

A realização de mega julgamentos neste novo espaço contribuirá para a agilização da justiça, com ganhos de eficácia na gestão dos processos e reflexos na qualidade do serviço prestado ao cidadão.

De salientar que no âmbito da criação desta sala de audiências e de modo a incorporar a memória judicial do edifico do Antigo Tribunal da Boa-Hora, foi implementado e integrado mobiliário proveniente deste edifício histórico, tendo sido alvo da necessária e minuciosa recuperação, adaptação e adequação às especialidades e funcionalidades da atualidade. 

O mobiliário em questão abrangeu bancadas para magistrados, teias e bancos corridos, contudo foi ainda incluída a execução de novas bancadas, de novas teias, assim como o fornecimento de outro tipo de mobiliário necessário de acordo com as exigências de organização e adequação funcional.
Tags: tribunais
Áreas:
Justiça