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2019-08-05 às 12h20

«Já retirámos das filas para tratar do Cartão do Cidadão 30 mil pessoas»

Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva (Foto: Miguel A. Lopes/Lusa)

A Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, afirmou a que as medidas implementadas pelo Governo já retiraram das filas para o Cartão do Cidadão «cerca de 30 mil pessoas».

Numa declaração à agência de noticias Lusa sobre o programa iSimplex 2019, lançado há cerca de um mês, a Ministra referiu que 12 mil destes pedidos foram tratados nos Espaços do Cidadão e «17 mil foram tirados online».

«Isto permitiu o alívio de que falámos» e que consiste em abrir «o maior número de portas possível para que as pessoas possam resolver o seu problema, evitando as filas que se verificaram», disse ainda.

Mariana Vieira da Silva afirmou também que, nos sítios havia filas, tem sido feito um esforço para organizar as pessoas em espera, através da distribuição das senhas logo pela manhã, antes dos Espaços do Cidadão e das conservatória dos registos centrais abrirem.

Relativamente aos pedidos online, a Ministra referiu que há condições para continuar a fazê-los crescer e que o objetivo é «aquilo que fizemos nos Espaços - em Lisboa primeiro, depois no Porto e no Algarve - possa ser alargado a mais algumas regiões do País, procurando responder a procuras diversificadas de emigrantes, dos nacionais, ir aos sítios onde há pressão e procurar ir lá abrir mais portas».

«Este é o princípio do Simplex, procurar responder (...) com todas as capacidades, todas as armas», disse ainda, relembrando que atualmente, «no concelho de Lisboa, quando o cartão do cidadão vai caducar a pessoa já recebe um SMS com uma proposta de agenda. Responde se sim ou não e isso tem permitido melhorar muito a situação».

Sobre a abertura da nova Loja do Cidadão em Lisboa - mais concretamente na zona de Picoas- Mariana Vieira da Silva referiu que a mesma deverá abrir durante o mês de agosto.

A Ministra referiu também que a atual legislatura pretende juntar à atual rede de serviços públicos uma rede muito disseminada no território - mais de 500 - que possa servir os cidadãos nos 20 serviços fundamentais mais procurados.

«Temos estado a trabalhar nesses serviços. Foi feita já uma experiência com os Cartões do Cidadão nas áreas metropolitanas e no Algarve, zonas de maior pressão», disse Marina Vieira da Silva, acrescentando que «objetivo é que os Espaços do Cidadão possam corresponder cada vez mais a esses serviços mais requisitados».

Linha telefónica 147

Para além dos habituais espaços do cidadão e dos serviços online, a Ministra referiu que, a partir do primeiro semestre de 2020, estará disponível a linha telefónica com número 147, para os cidadãos tirarem dúvidas sobre serviços públicos.

«Quando há um mês apresentámos o Simplex, destacámos duas grandes prioridades: uma, enfrentar os problemas que os serviços públicos têm estado a revelar em alguns setores e algumas regiões e, a segunda, procurar trabalhar nas dimensões de maior inovação, utilizando a inteligência artificial e as tecnologias emergentes», explicou Mariana Vieira da Silva.

Plataforma do arrendamento acessível

Outra medida prevista no programa iSimplex 2019 é a plataforma do arrendamento acessível, que visa promover a oferta alargada de habitação para arrendamento a preços acessíveis, face aos rendimentos dos agregados familiares, e o guia do cuidador informal, que disponibiliza informação integrada sobre este estatuto.