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2018-05-07 às 17h37
Indicadores de pobreza melhoram com a descida do desemprego
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva
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O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou que os indicadores de pobreza são «muito influenciados pela taxa de desemprego», que era de 11,1% no final de 2016 e de 8,9% no final de 2017, sendo de 7,4% em março de 2018, pelo que afirmou a «convicção profunda de que a situação hoje é significativamente mais positiva».
O Ministro sublinhou que «mais de 18% das pessoas numa situação abaixo do limiar da pobreza é demais e excessivo», referindo-se aos números divulgados pelo INE sobre condições de vida e rendimento em 2016.
«Estou absolutamente convicto que os novos dados, já incorporando a informação relativamente a 2017, em função da evolução extremamente positiva do mercado de trabalho vão acentuar essa tendência positiva», afirmou ainda.
Os números revelados pelo INE «são dados referentes a 2016», o que «não quer dizer que, do ponto de vista estrutural, os problemas não existam», disse Vieira da Silva no final do seminário «Rendimento Mínimo Adequado em Portugal: investimento numa sociedade mais inclusivo», no Porto.
Reduzir as desigualdades é «uma batalha desta geração»
Todavia, os indicadores de 2016 «apontam, na sua generalidade, para uma redução da gravidade da situação» anterior, sendo que os disponíveis relativamente a 2017 – relativos à situação de privação – «são onde se encontram as melhorias mais significativas».
Nestes, «a taxa de exclusão e o risco de pobreza têm a redução maior da última década, mas ainda assim continuamos a ter nas desigualdades sociais um problema absolutamente decisivo para o futuro do nosso País», sublinhou.
O Ministro disse que a redução das desigualdades só será possível «com investimento em políticas públicas não apenas na dimensão social, mas também na dimensão económica e de emprego que garantam maior estabilidade, crescimento e disponibilidade de recursos para atender aqueles que mais sofrem».
«É uma batalha desta geração que temos que encarar como decisiva para o futuro do País», afirmou.
Na sua intervenção no seminário, Vieira da Silva lamentou o «escasso investimento que tem sido feito à escala europeia» no combate às desigualdades sociais e na promoção de um rendimento mínimo adequado, ficando-se a União Europeia por recomendações.
Credibilizar o Rendimento Social de Inserção
No caso de Portugal, o Ministro apontou a credibilização e reconhecimento da indispensabilidade do Rendimento Social de Inserção como «uma batalha social a travar e a ganhar» no País.
«Esta é uma medida que fratura a sociedade, que cria, no mínimo, resistência e muitas vezes hostilidade, e vencer esta batalha do ponto de vista social implica eventualmente revisitar alguns dos seus fundamentos, particularmente o que tem a ver com a relação entre trabalho e proteção social e o reforço da eficácia do acompanhamento dos serviços públicos a esta medida, para que seja eficaz», disse.
Quanto à forma de organização do Rendimento Social de Inserção – que tem de ser financeiramente garantido pela Segurança Social –, «no que toca à gestão do processo de inserção, há uma reflexão a fazer que aponta para uma maior articulação entre serviços públicos centrais e descentralizados e o poder local», sendo «o papel das autarquias fundamental para obter um consenso social mais alargado» sobre os méritos da medida.
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