Incendiários vão frequentar programa de reabilitação no sistema prisional

O primeiro Programa de Reabilitação para Incendiários no sistema prisional português está em curso como projeto-piloto em dois estabelecimentos prisionais da região de Lisboa, envolvendo grupos de 12 a 14 reclusos.

Este programa de prevenção chega a Portugal na sequência de um estudo em torno de boas práticas internacionais em matérias de intervenção com arguidos/condenados por crimes de incêndio e relacionados.

A adaptação do programa desenvolvido pela Universidade de Kent (FIPP) para o contexto nacional, foi proposta pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e destina-se a adultos condenados a prisão por crimes relacionados com comportamento incendiário, com o objetivo de prevenir a reincidência.

O Programa FIPP é um programa de orientação cognitivo-comportamental, específico para o tratamento do comportamento incendiário. É composto por 28 sessões grupais, de duas horas cada que intercalam com o mesmo número de sessões individuais, com duração de uma hora.

O programa recorre a metodologia expositiva e ativa, com recurso a dinâmicas de grupo, com objetivos específicos que passam por aumentar o conhecimento acerca da segurança contra incêndios, para diminuir pensamentos/sentimentos inapropriados acerca do fogo; desenvolver competências comunicacionais; capacitar para a regulação emocional; promover a auto-estima; e reconhecer fatores ou motivações que possam promover passagens ao ato.

De acordo com o levantamento realizado, o perfil dos reclusos por crime de incêndio corresponde, na sua maioria, a indivíduos de nacionalidade portuguesa, do género masculino, preso pelo crime de incêndios, explosões e outras condutas, entre os 27 e os 36 anos, sem relação afetiva significativa, com nível de ensino abaixo do 2º ciclo de escolaridade, imputável e com condenações anteriores a pena de prisão efetiva.