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2019-02-21 às 20h12

«IASFA é uma instituição fundamental na Ação Social das Forças Armadas»

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Santos Pinto, na posse do presidente do Conselho Diretivo do IASFA, Lisboa, 21 fevereiro 2019
O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, referiu que o Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) desempenha «um papel central» no «sentimento» de «família militar» e que «é uma instituição fundamental » que deve ser apoiada e carinhada. Para o Ministro só assim poderão ser superadas as «dificuldades que ela enfrenta, e que resultam de insuficiente enquadramento, orientação e acompanhamento, ao longo de muitos anos».

João Gomes Cravinho discursava na posse do Presidente do Conselho Diretivo do IASFA, Tenente-general Fernando Serafim, que decorreu em Lisboa, onde afirmou que a nova presidência poderá sempre «contar com o apoio da tutela e do Governo, para todos os esforços que coloquem o IASFA num novo patamar de sustentabilidade e transparência».

«Tenho sublinhado que o IASFA não é um problema, é antes um desafio. Vamos assumi-lo e transformá-lo numa oportunidade para a Defesa Nacional», disse ainda.

Relativamente às auditorias realizadas recentemente ao IASFA, pelo Tribunal de Contas e pela Inspeção-Geral da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho referiu que as mesmas serviram para traçar «um retrato da situação atual» e «fornecerem pistas» para resolver alguns dos problemas mais prementes da instituição.

«Aguardamos para breve um terceiro relatório, da parte da Inspeção Geral das Finanças, que fornecerá, igualmente, importantes elementos de diagnóstico e recomendações», disse, acrescentando que «os relatórios, por si só, não alteram a situação, nem resolvem as dificuldades» e que depende de todos «a arte e o engenho de encontrarmos as melhores formas de renovar e reequilibrar o IASFA».

IASFA e Sistema de Saúde Militar são «prioridades governativas»

Referindo-se ao IASFA e ao Sistema de Saúde Militar como «prioridades governativas», o Ministro reiterou a sua vontade em «conseguir lançar as bases para um Sistema de Saúde Militar mais coeso e integrado», ainda que nem todos os problemas «complexos» possam ser resolvidos até ao final da legislatura.

«Todos concordarão que a atual situação carece de sustentabilidade. Muito pode ser feito, e não deixaremos de tomar as decisões que forem necessárias», disse dando como exemplo «uma série de iniciativas que nos parecem começar a dar frutos e que irão alavancar a ação do novo Presidente, rumo a estes objetivos».

Medidas já em curso

Tendo como base as recomendações do Tribunal de Contas, João Gomes Cravinho disse que aprovou recentemente o Despacho que «reconhece que a saúde dos militares no ativo (isto é, a saúde operacional) é uma responsabilidade do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos Ramos e não uma responsabilidade da Assistência na Doença aos Militares (ADM)». 

Não obstante a necessidade de «uma reforma mais estrutural da ADM e do Sistema de Saúde Militar» o despacho representa já «uma redução anual de mais de 4 milhões de Euros de encargos para a ADM» e um novo passo para racionalizar o sistema.

Relativamente ao património habitacional do IASFA, onde foram identificadas irregularidades de gestão e arrendamento, o Ministro adiantou que foram dadas orientações precisas para a estabelecimento de novas regras e que, em breve, será feita «uma revisão do regime do arrendamento económico do IASFA.»

«Estas são medidas importantes, mas sabemos que precisam de ser apoiadas as medidas mais profundas e estruturais. Estamos cientes de que há uma dimensão de responsabilidade da tutela, que não enjeitaremos; mas é fundamental trazer novas ideias, novos ângulos, novas soluções e, para isso, carecemos de uma nova dinâmica de gestão e de estratégia de longo prazo para o IASFA», disse ainda.