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2018-10-31 às 17h10

Governo vai reforçar comissões regionais após a descentralização

O Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, afirmou que o Governo vai retomar o reforço de competências das comissões de coordenação regional e áreas metropolitanas assim que o processo de descentralização para os municípios fique concluído.
 
Em Coimbra, nas Jornadas de Internalização dos Serviços Públicos Municipais em Portugal e Espanha, o Secretário de Estado realçou que a descentralização está na fase final e «não fazia qualquer sentido estar a aprofundar o envio de competências da administração central para a administração regional sem ter este processo de descentralização de competências para a administração local».
 
Carlos Miguel sublinhou que o Governo «já deu sinais de que quer vir a reforçar aquilo que é a ministração regional existente, num quadro que é bem aceite por todos e em que temos cinco comissões regionais e as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto» e disse que será encontrado «o tempo oportuno para se voltar a uma discussão que não é nova no seio do Governo».