Governo vai lançar novo programa de creches para concelhos com menor cobertura

O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que o Governo vai «lançar um novo programa para criar uma nova geração de redes de creches» com o objetivo de «criar mais sete mil vagas em creches em todo o país, dando prioridade às duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e a todos os concelhos em que a taxa de cobertura ainda está abaixo do objetivo europeu dos 30%».

O Primeiro-Ministro acrescentou que é necessário «investir seriamente» nesta rede de creches apesar de Portugal estar acima do limiar da União Europeia para a educação pré-escolar, tendo atualmente uma taxa de cobertura de 50% face aos 30% requeridos.

«Mas sabemos que é ainda insuficiente, além do mais porque, felizmente, Portugal tem uma das mais elevadas taxas de feminização do trabalho em toda a Europa», disse.

António Costa discursava na assinatura do Compromisso de Cooperação para Setor Solidário para o biénio 2019-2020, entre o Governo e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa, em Lisboa.

O Compromisso, que transfere para o setor social e solidário 1,5 mil milhões de euros para o biénio 2019/2020 (mais 3,5% do que no Compromisso de 2017/2018) foi assinado pelos Ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e da Saúde, Marta Temido.

O Primeiro-Ministro afirmou também que o modelo de cooperação entre o Estado e as instituições do setor social tem sido importante para a redução dos níveis de pobreza em Portugal, pelo que deve ser mantido e reforçado.

Nos últimos anos, a melhoria da situação económica do País «melhorou a situação social, com 180 mil famílias a vencerem o risco de pobreza e 380 mil famílias a libertaram-se do risco de privação material severa».

António Costa disse que a renovação do acordo significa que, da parte do Estado e das instituições do setor social, «há uma satisfação com os resultados alcançados» nos últimos dois anos.

«Este acordo vai assegurar previsibilidade, confiança e tranquilidade nas formas de cooperação entre o Estado e o setor social. Vamos definir objetivos comuns e reforçar as parcerias e a rede em todo o País», pois «os desafios que temos pela frente são imensos».

O Primeiro-Ministro referiu também que «recentemente, a UNICEF considerou Portugal (a par da Suécia, da Islândia ou da Estónia) como um dos países com melhor política de família», acrescentando que «estes resultados são não só do Estado, mas, também, produto daquilo que as instituições aqui representadas desenvolvem em todo o País», «fruto de um esforço coletivo que importa prosseguir em conjunto».

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou que «este modelo de cooperação com o setor solidário é um dos mais robustos existentes no País e um dos que melhores resultados apresenta», designadamente em áreas como o apoio à primeira infância, o pré-escolar, o apoio a pessoas com deficiência e a idosos.

Vieira da Silva afirmou que no futuro o investimento deve incidir na formação dos técnicos e dirigentes do setor social, na valorização do apoio domiciliário e no alargamento da rede de equipamentos sociais.

O Ministro destacou também que o Compromisso aumenta em 3,5% a comparticipação financeira ao setor social, numa conjuntura económica «de inflação muito baixa».