Governo vai aprovar decreto-lei para acelerar processo de recuperação nos Açores

O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou que o Governo vai aprovar brevemente um decreto-lei «que permita tornar mais célere e agilizar os procedimentos de contratação pública para acelerar o processo de recuperação» nos Açores após a passagem do furação Lorenzo.

Em Lisboa, depois de uma reunião com o Primeiro-Ministro António Costa, o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza e o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, Pedro Siza Vieira reiterou o objetivo de agilizar os procedimentos para recuperar as infraestruturas destruídas.

O Ministro afirmou que a partir do levantamento preliminar de estragos avaliados em 330 milhões de euros, será executado «o princípio de solidariedade constante da Lei das Finanças Regionais, o que significa que deste montante o Governo da República irá assumir cerca de 85%, à volta de 270/280 milhões de euros».

Além desta comparticipação e da contribuição do Governo regional de 50 milhões de euros, também vai ser acionado o Fundo de Solidariedade da União Europeia, que cobre apenas 2,5% dos estragos identificados, correspondente a oito milhões de euros.

Siza Vieira destacou que o Governo vai «começar a agilizar estas matérias de forma a que despesas mais urgentes possam começar a ser assumidas sem perturbação da programação financeira da Região», equacionando «desde já algum adiantamento de verbas para fazer face às despesas iniciais que possam surgir com caráter de mais emergência».

A passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, na madrugada e manhã de dia 2 de outubro, provocou mais de 250 ocorrências e obrigou ao realojamento de 53 pessoas, causando prejuízos de cerca de 330 milhões de euros.