Governo reúne-se com seguradoras para garantir apoio rápido às populações afetadas pelos incêndios de outubro

O Primeiro-Ministro, António Costa, e o Ministro do Planeamento, Pedro Marques, reuniram-se com a Associação Portuguesa de Seguradores, com o objetivo de articular a forma como os apoios vão chegar às populações atingidas pelos incêndios que, nos dias 15 e 16 de outubro, assolaram as regiões Norte e Centro do País.

«Queremos que haja um apoio célere e rigoroso da parte das seguradoras e da parte do Estado», afirmou o Ministro, que enceta hoje reuniões com as autarquias afetadas sobre o processo de reconstrução do território.

No Conselho de Ministros extraordinário de 21 de outubro, relativamente a auxílios de emergência, o Governo decidiu apoiar casas de primeira habitação total ou parcialmente destruídas com um montante até 30 milhões de euros.

O Governo estimou ainda 100 milhões de euros destinados a cobrir prejuízos em empresas, para além de uma linha de crédito no mesmo valor. Ambos os valores dos apoios públicos se destinam a compensar prejuízos não cobertos pelos seguros.

«Para não haver ineficiência ou duplicação de apoios, ou para não haver até demora na concessão dos apoios, é importante que o setor dos seguros e o Estado troquem informações dentro do enquadramento legal», disse Pedro Marques, referindo que os apoios públicos são «supletivos em relação àquilo que são os apoios dos seguros. Por isso, é absolutamente necessário coordenar o esforço».

O Ministro concluiu: «Os apoios do lado dos seguros relativos à parte da habitação e das empresas têm de chegar primeiro, sendo os do Estado supletivos. Contudo, face ao caráter extraordinário das ocorrências e a natureza da propriedade, é admissível que muitas das habitações e das empresas não tenham seguros».