Governo reitera compromisso de neutralidade carbónica

O Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, reiterou o compromisso do Governo para que Portugal atinga a neutralidade carbónica em 2050.

Durante a intervenção inicial de uma interpelação ao Governo sobre Emergência Climática, na Assembleia da República, o Ministro destacou que as metas e propostas de Portugal em relação ao combate às alterações climáticas «são as mais ambiciosas e exigentes do mundo».

Matos Fernandes sublinhou a urgência de agir com um plano «muito claro, exigente, ambicioso e realista», acrescentando que Portugal «está comprometido com a neutralidade carbónica, tendo estabelecido o ano de 2050 como a data para o atingir».

«Alcançar a neutralidade carbónica em 2050 obriga-nos a muito. Obriga-nos a uma redução das emissões superior a 85% em relação às emissões de 2005, o ano pico de emissões em Portugal. Obriga a que passemos de 68 para 12 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono por ano», referiu, frisando que é uma meta «clara, exigente e realista».

O Ministro referiu que em 2050 a eletricidade deve ser 100% de fontes renováveis, o transporte urbano 100% limpo, os edifícios descarbonizados e o uso de energia muito eficiente, e destacou que «25% do investimento do próximo ciclo de financiamento comunitário será para o ataque às alterações climáticas».

«É fundamental reduzir as emissões, mas também assegurar uma floresta sustentável, produtiva e resiliente, que potencie a capacidade de sumidouro», disse.

Matos Fernandes enumerou a criação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica e do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 como instrumentos para atingir a descarbonização e referiu que o sistema elétrico nacional e o setor da mobilidade de transportes deverão dar «o maior contributo para a redução de emissões».

«Atualmente, 75% da energia consumida em Portugal é importada. Em 2030 o valor reduzir-se-á em 10 pontos. Em 2050 deverá estar abaixo dos 20%. Este é um longo percurso, com grandes desafios que são alcançáveis», disse.

O Ministro realçou que «esta transição precisa de investimento» e referiu que «atingir a neutralidade carbónica implica um investimento adicional de 2850 milhões de euros por ano, quando comparado com investimentos em cenários sem neutralidade».

«Atingir a neutralidade carbónica implica uma alteração de paradigma, uma mudança de comportamento e uma nova dinâmica social. Atingir a neutralidade é um compromisso assumido pelo Governo, mas que deverá ser devidamente programado de forma a serem potenciados os seus benefícios e acautelados os eventuais impactos que possam existir. Assegurar uma transição justa e coesa é fundamental para o seu sucesso», afirmou Matos Fernandes.

O Ministro referiu duas dimensões complementares que ajudam a concretizar a ação climática: «a adaptação às alterações climáticas, visando aumentar a resiliência e reduzindo as vulnerabilidades às alterações do clima; e a mitigação das alterações climáticas que contemplam todos os esforços de redução de emissão de gases com efeitos de estufa».

A aposta na descarbonização «tem sido um objetivo transversal à atuação deste Governo», seja através na eliminação faseada das isenções do pagamento do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) ou da aplicação das taxas de carbono na produção de eletricidade a partir do carvão.

O Ministro sublinhou que estas medidas «permitem privilegiar fontes menos poluentes e acabar com apoios perversos à produção de energia através de fontes poluentes».

Matos Fernandes frisou ainda que Portugal foi o país europeu que mais reduziu a emissão de gases de estufa em 2018 (9%).