Governo realça recuperação da qualidade da água do Tejo - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-02-07 às 19h06

Governo realça recuperação da qualidade da água do Tejo

Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes
O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, justificou hoje a recuperação da qualidade da água do rio Tejo junto a Abrantes, com as medidas adotadas nos últimos dez dias.

Na Golegã, onde foram assinados os protocolos de financiamento de 26 projetos para o reforço da prevenção do risco de cheias de Norte a Sul do país, representando um investimento total de 86 milhões de euros, o Ministro referiu que a qualidade da água no rio Tejo está a caminho de boa e já se encontra dentro dos padrões normais.

«A recuperação foi muito boa e estou muito otimista com o que fizemos e com o muito que temos para fazer», disse Matos Fernandes, acrescentando que agora vai ser «aumentada a capacidade para remoção dos 12 mil metros cúbicos de sedimentos que têm origem na indústria da celulose que está na albufeira do Fratel».

O Ministro destacou que esta é uma intervenção «complexa, de grande cuidado ambiental», mas que vai reduzir «muito significativamente a probabilidade de acontecimentos como estes se voltarem a repetir».

Adaptação ao caudal do Tejo

Matos Fernandes referiu que as licenças atribuídas às empresas vão ter de ser adaptadas à capacidade do Tejo, uma vez que o caudal do rio registou uma redução de 23% nos últimos 10 anos.

O Governo vai investir 72 milhões de euros na reparação e construção de novas estações de tratamento de águas residuais e já aumentou os pontos de recolha de amostras no Tejo de quatro para 14.

«Conhecemos hoje o que está a acontecer no Tejo e só fizemos o que fizemos porque sabíamos o que estava a acontecer», afirmou Matos Fernandes.

Prevenção de riscos de cheias

Os 26 projetos de prevenção de riscos de cheias e inundações envolvem um investimento total de 86 milhões de euros, sendo que 64 milhões de euros têm origem no financiamento comunitário através do Fundo de Coesão.

Os projetos vão intervir «nos sistemas hidrológicos, visando minimizar vulnerabilidades e proteger as populações» e atuar ao longo de 295 quilómetros de linhas de água, entre rios e ribeiros, prevendo-se reduzir os riscos de inundação em 89 mil hectares.

O financiamento é assegurado através do programa europeu PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, que lançou três Avisos para «Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e de danos elevados».

Os investimentos de maior dimensão vão decorrer nas bacias do Mondego – cinco projetos com um investimento total de 27,5 milhões de euros, dos quais 22,3 milhões de fundos comunitários – e do Tejo, com oito projetos aprovados para um investimento de 22,2 milhões de euros, 16,6 dos quais do fundo de coesão.

No caso do Tejo, vão ser feitas intervenções em cinco diques do concelho da Golegã (1,2 milhões de euros do fundo de coesão), no sistema de diques da Chamusca (700 mil euros), em dois diques em Santarém (500 mil euros), dois em Almeirim (400 mil), um em Salvaterra de Magos (700 mil), estes da responsabilidade dos municípios, e no sistema de diques de Valada (Cartaxo), pela Agência Portuguesa do Ambiente (400 mil ), num investimento total de cinco milhões de euros (3,9 milhões dos quais de fundo aprovado).

«Não é por estarmos num período de seca que as cheias são menos prováveis. O que sabemos é que cada vez mais estes fenómenos climáticos extremos acontecem com muita frequência, são imprevisíveis e, por isso, temos mesmo de estar preparados para eles» disse o Ministro do Ambiente.