Governo prepara medidas para as matas afetadas pelos incêndios

O Secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas, afirmou que o Governo vai preparar um pacote de medidas para as matas nacionais afetadas pelos incêndios.

Em declarações à agência Lusa, o Secretário de Estado referiu que poderá ser publicado ainda hoje, em Diário da República, o despacho a solicitar ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) que apresente, no prazo máximo de quatro meses, este conjunto de medidas.

«É fundamental que o ICNF nos apresente um plano de financiamento, sendo que o princípio daquilo que pretendemos é que as verbas que saiam da venda da madeira dessas matas sejam investidas em cada uma dessas matas», disse Miguel Freitas.

O Secretário de Estado acrescentou: «A ideia é que essa receita é para investir nas matas públicas que foram afetada pelos incêndios, para lá das candidaturas que foram feitas ao Programa de Desenvolvimento Rural [PDR] 2020».

«Queremos uma avaliação rigorosa dos prejuízos e danos que aconteceram no património florestal e edificado», afirmou Miguel Freitas, referindo que o ICNF vai também elaborar um relatório de ocorrências de incêndios que afetaram as matas nacionais de Leiria, Pedrógão (Leiria), Urso (Figueira da Foz), Dunas de Quiaios (Figueira da Foz), Covilhã e Margaraça (Arganil).

Programa de intervenção

O Governo quer que seja ainda apresentado um programa de intervenção para o conjunto das matas públicas que refira o plano de corte, fundamental para que se possam tomar decisões.

«O plano de corte deve contemplar, designadamente, que árvores é que devem ser cortadas, como será feito o corte ao logo do tempo, e as áreas que vão ser conservadas ou aquelas que venham a ter madeira de qualidade», disse o Secretário de Estado.

Miguel Freitas acrescentou: «Por outro lado, queremos que sejam alterados os planos de gestão florestal. Que os planos de gestão florestal se adequem às novas realidades. Temos matas onde a floresta é muito antiga e, nesta altura, pode haver objetivos, de segurança que podem levar a que possamos diversificar as espécies que temos nestes territórios».

«É evidente que predominará sempre o pinheiro bravo, pois estamos a falar de solos muito pobres em praticamente todas estas matas, mas, de qualquer maneira, há hoje novas soluções que queremos que o ICNF estude e nos apresente», disse o Secretário de Estado.

Miguel Freitas sublinhou que, assim que o despacho for publicado em Diário da República, o ICNF começa a trabalhar nesta pasta: «A ideia é que o conjunto destes documentos estejam prontos em quatro meses. Temos intenção de, depois de termos este trabalho feito, fazer uma discussão pública sobre este trabalho nos territórios afetados».

«Naturalmente, o plano de corte será aquele que é prioritário, porque é preciso de fazê-lo muito rapidamente, mas cada uma destas peças terá um tempo dentro destes quatro meses», concluiu.