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2017-10-04 às 16h46
Governo lança consulta pública sobre Portugal 2030
O Governo lança na próxima semana uma consulta pública sobre a estratégia de Portugal após 2020, que permita materializar uma década de convergência com a União Europeia.
Essa recolha de contributos, a concretizar através de um site desenvolvido pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, integra-se na iniciativa de debate e procura de consensos lançada pela Governo, coordenada pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, no âmbito da qual já se realizaram vários debates com parceiros sociais e especialistas de várias áreas.
É intenção do Governo que nesta discussão se reflita sobre os grandes objetivos para o País, para os quais as políticas públicas se deverão orientar, o que necessariamente resultará também como linha orientadora para a preparação do próximo período de programação de fundos europeus, que deverá estar subordinada aos objetivos e opções que venham a ser definidos na estratégia para o País.
Até agora, vários membros do Governo já participam em reuniões com o Conselho Económico e Social, Comissão Permanente da Concertação Social e Conselho Nacional para a Economia Social e ainda associações e especialistas do Território (em Santarém), Conhecimento e Inovação (em Coimbra) e Empresas (Porto). Para a próxima semana, está prevista reunião com peritos em Sustentabilidade Demográfica (em Évora).
Com a consulta pública a iniciar na próxima semana, o Governo pretende alargar a participação a toda a sociedade. Numa outra fase, a proposta de consenso para o Portugal 2030 estender-se-á à Assembleia da República.
Nas intervenções que tem vindo a realizar nestas sessões, o Primeiro-Ministro tem traçado como objetivo central do País que, na próxima década, se mantenha a convergência com a Europa alcançada nos últimos três trimestres, através de dois eixos: o reforço da competitividade externa e o aumento da coesão interna de Portugal.
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