Governo estuda plano de ligação entre barragens - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-02-08 às 23h26

Governo estuda plano de ligação entre barragens

95% do território continental atravessou uma situação de seca severa ou extrema no final de 2017 (Foto: Nuno Veiga/Lusa)
O Governo está concentrado em garantir que as reservas de água do País são suficientes para assegurar o abastecimento de água, designadamente através do estabelecimento de ligações entre barragens, disse o Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, no final da reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, em Lisboa.

«A nossa prioridade é de promover ligações entre as barragens, até porque, não chovendo, a existência da barragem, obviamente, não puxa a água, portanto temos é de garantir a capacidade de a poder transferir onde ela existe e de continuar a apelar ao uso mais moderado e mais racional da água», acrescentou o Ministro do Ambiente.

A construção de novas barragens não constitui, para já, uma prioridade, mas o Governo não descarta a possibilidade construir pequenas barragens de apoio ao abastecimento, estando a implementar medidas para aumentar a capacidade de armazenamento das barragens existentes. 

Do plano de contingência contra a seca, «todo o calendário das medidas assumidas está a ser cumprido», desde a limpeza dos fundos das barragens às ligações a partir do Alqueva para outras albufeiras. «Temos a certeza de que estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance; temos a certeza de que estamos a gerir a água da melhor forma possível», disse Matos Fernandes. 

Reabilitação de redes de regadio

O Ministro Capoulas Santos lembrou o novo programa nacional de regadios, através do qual se pretende «ampliar a área de regadio e reabilitar perímetros que são hoje ineficientes e que têm enormes perdas de água». 

«Trata-se de um investimento que até 2021 irá representar um esforço financeiro na ordem dos 534 milhões de euros, onde se inclui, além da reabilitação de perímetros de rega, algumas barragens destinadas a uso exclusivamente agrícola e a ampliação do projeto Alqueva, num conjunto global de cerca de novos 90 mil hectares de regadio», acrescentou.

Presentemente, estão a decorrer as avaliações de impacto ambiental para a execução do programa nacional de regadios, que é o «maior esforço e o maior programa de regadio executado num tão curto espaço de tempo – quatro anos».

Capoulas Santos disse ainda que o desenvolvimento do projeto do Alqueva vai «permitir não só reforçar e melhorar as condições do abastecimento urbano como até garantir a chegada da água aos polos industriais como é o caso de Sines».

Fundos de apoio aos agricultores

Relativamente aos fundos para apoiar os agricultores na seca, o Ministro da Agricultura disse que «dos cerca de 1500 projetos que foram apresentados, estão neste momento aprovados cerca de 1300».

Contudo, devido a falta de entrega de comprovativos de despesa pelos agricultores, apenas «há cerca de um milhão de euros executado» dos 15 milhões disponibilizados para apoiar os agricultores na seca.

Os dinheiros para estes apoios provêm de «fundos comunitários que têm uma gestão rigorosa e os pagamentos são efetuados contra o pagamento das despesas» que os agricultores têm de entregar para poderem ser ressarcidos.

Seca impõe moderação no uso da água

O Governo voltou também a apelar ao uso mais moderado e mais racional da água. «Do lado dos utilizadores, as pessoas, as industrias, a agricultura têm de perceber que se têm de adaptar, têm de consumir cada vez menos água e é muito evidente, no caso de hoje da agricultura, que o uso da água que é feito é um uso cada vez mais racional e cada vez mais ponderado», disse o Ministros do Ambiente, Matos Fernandes.

O sul do Continente e as regiões junto à fronteira estão ainda em seca severa, afirmou o Ministro do Ambiente, acrescentando que já «não há, neste momento, nenhuma bacia hidrográfica com territórios em seca extrema, mas há ainda bacias hidrográficas com uma situação de seca».