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2018-03-09 às 14h21
Governo apresenta plano de intervenção nas matas e zonas florestais públicas
Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, apresenta o Plano de Intervenção nas Matas Públicas e Perímetros Florestais, Lisboa, 9 março 2018
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O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, apresentou o Plano de Intervenção nas Matas Públicas e Perímetros Florestais que estão sob a gestão do Instituto Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
As intervenções, que irão decorrer até 31 de maio, vão incidir nas chamadas zonas prioritárias, concentradas essencialmente no Norte e Centro do Continente e distribuídas por 189 concelhos que representam 1 049 freguesias e 6 400 aldeias.
O plano prevê a execução de faixas de gestão de combustível num total de 3 000 hectares, sendo que metade desta área já foi alvo de limpeza.
Esforços concentrados nas zonas prioritárias
O Ministro sublinhou que «é prioritariamente nestas zonas que estamos a concentrar os nossos esforços», acrescentando que «nas zonas prioritárias não ficará uma casa por limpar, não ficará uma aldeia que confinar com património gerido pelo ICNF que não seja limpa, em todas as outras áreas iremos tão longe quanto possível, quanto o esforço, o tempo e os recursos materiais nos permitirem».
O ICNF abriu um primeiro concurso para a realização de ações de fogo controlado, numa área de 5 700 hectares, estando prevista a abertura de um segundo aviso destinado a 10 mil hectares.
A gestão de combustível com recurso a pastoreio em 20 mil hectares e a execução de áreas prioritárias para queimadas, também num total de 20 mil hectares, são objeto de concursos que se encontram ainda a decorrer.
Serão ainda executados cerca de 2 800 hectares de rede primária – dos quais 627 hectares já estão concluídos - e 837 quilómetros de faixas de interrupção de combustível.
O plano prevê ainda a beneficiação de cerca de 3 200 quilómetros de caminhos florestais.
Obrigação de limpar
«Tenho a perceção de que se criou a ideia de que os privados devem limpar até 15 de março e que, a partir daí, a responsabilidade é das autarquias», disse o Ministro. Capoulas Santos esclareceu que «os proprietários têm de continuar a limpar depois de 15 de março, data a partir da qual estão sujeitos a multas e coimas aplicadas» se não tiverem procedido às limpezas previstas na lei.
O Ministro deixou bem vincado que «que o esforço de todos deve ir até ao final de maio, até ao início do verão, que é o período de maior risco de incêndio», sublinhando que «estamos a fazer aquilo que exigimos a todos, e que é fazer o máximo até 31 de maio».
No total, as intervenções a levar a cabo representam um investimento de cerca de 14 milhões de euros.
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