Governo apresenta o programa «Saúde Oral Para Todos» - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-09-18 às 14h49

Governo apresenta o programa «Saúde Oral Para Todos»

Saúde Oral para Todos
Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, cumprimenta criança da assinatura do protocolo com 65 municípios, no âmbito do programa Saúde Oral para Todos, Lisboa, 18 setembro 2018 (foto: Rui Minderico/Lusa)
«Saúde Oral Para Todos» é o nome do programa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que visa promover e facilitar o acesso da população a cuidados de saúde dentários. Insere-se no conjunto de medidas do designada SNS + Proximidade, um dos eixos programáticos da política de Saúde do Governo. 

Em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, foi dado mais um passo nesta matéria, com a assinatura de protocolos de colaboração entre 65 municípios e as cinco Administrações Regionais de Saúde, no âmbito do alargamento do projeto dos médicos dentistas nos cuidados de saúde primários.

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, estiveram presentes nesta cerimónia, onde foi realçado o trabalho já realizado e os objetivos propostos nesta área.

O XXI Governo inscreveu como meta, no seu Programa para a Saúde, a criação de, pelo menos, um gabinete de saúde oral por Agrupamento de Centros de Saúde até ao final da presente legislatura. 

As experiências-piloto avançaram em 2016, em 13 centros de saúde, e foram sendo replicadas noutras regiões, existindo já 63 gabinetes de saúde oral nos cuidados de saúde primários de norte a sul do País.

Dentistas nos Centros de Saúde

«É uma medida histórica para o país, o SNS passa a ter nos centros de saúde médicos dentistas, higienistas orais e assistentes dentários», afirmou Adalberto Campos Fernandes. 

O Ministro da Saúde salientou que o programa cheque-dentista, iniciado em 2008, vai manter-se e chegar também «a uma população diferente, que é uma população mais pobre, mais idosa, com menos recursos».

Fruto do sucesso das experiências-piloto, e tendo em conta que a saúde oral é essencial para o bem-estar físico, mental e social das populações, o Ministério da Saúde decidiu ir mais longe e renovou a sua ambição, tendo em vista a promoção da equidade e da proximidade e o aumento e a melhoria da cobertura dos cuidados de saúde oral ao nível dos cuidados de saúde primários, materializada agora com a assinatura de mais 65 protocolos com os municípios.

«O objetivo é ter, a 30 de junho de 2019, cerca de 30% dos municípios abrangidos e até ao final do mesmo ano cerca de 60%», sublinhou Fernando Araújo, no final da cerimónia.

A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, fez um balanço positivo sobre o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, cabendo ao Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, abordar «A Medicina Dentária para um Serviço Nacional de Saúde mais próximo».

O evento contou ainda com o painel «Autarcas juntos pela saúde oral dos Portugueses» e a intervenção de Kathryn Kell, Presidente da Federação Dentária Internacional (FDI – World Dental Federation) que elogiou os notáveis progressos alcançados por Portugal nos últimos anos no campo da saúde oral.