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2018-02-09 às 13h02
Futuro da UE: «Temos de ser mais competitivos externamente e mais coesos internamente»
Intervenção do Primeiro-Ministro na Conferência "O Futuro da UE: Orçamento da União e Portugal"
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Primeiro-Ministro António Costa com o Comissário para o Orçamento da UE, Gunther Oettinger, na conferência «O Futuro da UE: Orçamento da União e Portugal», Lisboa, 9 fevereiro 2018 (Foto: Paulo Vaz Henriques)
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O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que no próximo orçamento da União Europeia «competitividade e coesão têm de andar juntas», pois «só seremos mais competitivos no mercado global se formos mais coesos internamente e a nossa coesão interna depende de uma maior competitividade em todo o território da União Europeia.
O Primeiro-Ministro discursava na conferência promovida pelo Conselho Económico e Social «O Futuro da UE: Orçamento da União e Portugal», em Lisboa, em que participou também o Comissário para o Orçamento da UE, Gunther Oettinger e o presidente do Conselho Económico e Social europeu, George Dassis.
«Temos também de compatibilizar políticas que são estruturais e marcas identitárias da UE, como a política de coesão ou a política agrícola comum, com as novas prioridades», disse António Costa.
Estas prioridades, «que não podemos ignorar», são «os desafios das alterações climáticas, da globalização e da automação, que criam angústias adicionais no mundo do trabalho, e os desafios associados à instabilidade que rodeia a Europa, com a ameaça do terrorismo».
«Se queremos uma Europa coesa, temos de fazer tudo para que os cidadãos confiem nas ações que promovemos para responder ao que verdadeiramente os preocupa», sublinhou o Primeiro-Ministro.
António Costa disse também que a União Europeia tem de saber «casar a capacidade de ser mais competitiva no mercado global e de ter sociedades internamente mais coesas».
Integrar políticas
A União Europeia tem ainda de eliminar a ideia de fronteiras estanques entre políticas tradicionais e novas, isto é, tem de «integrar na política agrícola e na política de coesão as novas temáticas», como já fez no passado, quando a política agrícola soube integrar preocupações de natureza ambiental e foi capaz de casar bem com a política de coesão através das políticas de desenvolvimento rural.
O Primeiro-Ministro exemplificou como muitas das novas prioridades podem encontrar resposta na política de coesão focada nas pessoas, referindo que a inclusão social inclui integração de migrantes, e que os atos de terrorismo têm sido cometidos por quem nasceu ou cresceu na UE, pelo que é preciso integrar estas pessoas para as afastar do radicalismo.
António Costa referiu também que a segurança e defesa se integram com a política energética (segurança energética) e com a política agrícola (segurança alimentar).
Coesão e convergência
Nestas novas temáticas a União Europeia não pode prescindir «dos valores da coesão e da convergência», sublinhou António Costa várias vezes durante a sua intervenção, destacando que a capacidade orçamental da União deve ajudar à convergência através de investimento que permita melhorar o potencial produtivo, eliminar bloqueios estruturais e fazer a aproximação entre todos os Estados.
A «convergência é um objetivo com uma base contratualizada para um calendário preciso», que necessita de um fundo próprio para a fomentar, não destinado a transferências sem contrapartidas de objetivos.
António Costa sublinhou que a União deve conseguir «compatibilizar o foco nas pessoas com o foco na economia». «Se o conseguirmos fazer, vamos ganhar».
«Se pedimos mais, temos de dar mais»
«Os Estados têm de aumentar as suas contribuições e a União Europeia tem de dispor de mais recursos próprios do que o que dispõe atualmente» para poder responder aos anseios dos cidadãos, «, afirmou ainda o Primeiro-Ministro, acrescentando que «se, Estados e cidadãos, pedimos mais à União, temos também de dar-lhe mais».
Para que os Estados aumentem as suas contribuições – e Portugal está disposto a fazê-lo – e a União Europeia disponha de mais recursos próprios, estão em discussão ideias como a taxação dos mercados digitais ou de transações financeiras internacionais (difíceis de fazer pelos Estados) ou taxas ambientais.
«Da combinação entre reforço das contribuições dos Estados, melhoria dos recursos próprios e eliminação das devoluções, temos de ser capazes de construir um quadro financeiro plurianual que esteja à medida as ambições que temos» para a União Europeia.
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