Fundos europeus atribuem 28 milhões de euros para investimento no Ambiente

As áreas de governação do Planeamento e do Ambiente e Transição Energética vão receber um valor total de 28 milhões de euros para desenvolverem projetos aplicados ao Ambiente nas áreas da economia circular, descarbonização e valorização do território ainda em 2019.

O Programa ao abrigo do qual este investimento será possível foi apresentado em Lisboa, na presença dos Ministros do Ambiente e Transição Energética, e do Planeamento, João Pedro Matos Fernandes e Nelson de Souza, respetivamente.

Lembrando que as recentes eleições para o Parlamento Europeu foram marcadas pelas alterações climáticas, João Pedro Matos Fernandes sublinhou que, nesta questão, «todos os países do mundo são países em desenvolvimento».

Alertando para a necessidade urgente da mudança de comportamentos, João Pedro Matos Fernandes disse ainda que, nesta matéria, todos os países partilham o mesmo planeta e, portanto, todos partilham o mesmo problema.

Nélson de Souza, referiu que esta nova fase dos EEA Grants (mecanismo financeiro responsável pela verba disponibilizada) termina em 2021, e que a fase anterior teve um orçamento de 58 milhões de euros, que passaram a quase 103 milhões de euros nesta fase.

No total, foram disponibilizados 28 milhões de euros, dos quais 24 milhões de euros através dos EEA Grants e o remanescente por Portugal. A promoção da economia circular e da descarbonização recebem cerca de 12 milhões de euros cada e a valorização do território um pouco mais de dois milhões. 

Na área da economia circular, são apresentados quatro concursos ainda em 2019 - um para a criação de um sistema de retorno de garrafas de plástico, dois no setor da construção, e um para a redução dos plásticos no mar.

Na descarbonização serão sobretudo financiados laboratórios vivos em municípios com mais de 200 mil habitantes, como Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia, Amadora e Loures.

Na valorização do território, os dois milhões de euros disponibilizados para 2019 destinam-se a programas de sustentabilidade nas 11 reservas da biosfera.

O Ministro do Ambiente e Transição Energética acrescentou também que serão financiados outros três projetos predefinidos - um estudo sobre retorno de garrafas de plástico, uma avaliação das vulnerabilidades territoriais em relação às alterações climáticas, e a recuperação de estruturas do rio Ceira.

Para este último projeto, está previsto um orçamento de 2,6 milhões de euros com o objetivo de reduzir vulnerabilidades e regularizar o caudal do rio, com recurso apenas a engenharia natural, ou seja, livre de betão, disse João Pedro Matos Fernandes.

Embora a tónica seja colocada no Ambiente, o Programa apresentado engloba ainda áreas como a Igualdade de Género ou a Cultura. Os EEA Grants são um mecanismo financeiro através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam os países da União Europeia com maiores desvios no Produto Interno Bruto (PIB) por habitante.