Financiamento na área da saúde mental muda em 2018

O financiamento dos hospitais na área da saúde mental vai mudar no próximo ano, passando as unidades a receber por doente e não por número de consultas ou de internamentos, anunciou o Governo.

Na data em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, afirmou que o financiamento dos hospitais quanto ao tratamento de doentes do foro mental será alterado no próximo ano.

«O objetivo desta alteração é não fazer o pagamento por consulta ou por internamento mas o pagamento compreensivo por doente», disse o Secretário de Estado, após a cerimónia de apresentação do Relatório Saúde Mental 2017.

Esta nova forma de o Serviço Nacional de Saúde pagar aos hospitais permite tratar mais facilmente os doentes na comunidade ou no domicílio, desinstitucionalizando-os, sem que as unidades de saúde percam o financiamento, disse ainda.

Fernando Araújo sublinhou que é uma forma de motivar os hospitais a tratar os doentes sem os institucionalizar.

O Secretário de Estado afirmou ainda que Portugal tem «um dos planos de saúde mental mais ambiciosos da Europa», lembrando que «é um dos mais bem considerados pela Organização Mundial da Saúde».

No relatório sobre a situação da saúde mental em Portugal referente a 2016, um dos indicadores mais relevantes prende-se com a estabilização do número de suicídios, situando-se em cerca de mil casos por ano, sublinhou o Diretor-Geral da Saúde, Francisco George.

«O suicídio estabilizou. Em cada 100 mil habitantes mantém-se a probabilidade de dez se suicidarem», referiu Francisco George.

O número de suicídios é mais significativo no Alentejo e a taxa de mortalidade por suicídio tem maior incidência na faixa etária igual ou superior a 65 anos.

Segundo o Relatório do Programa Nacional para a Saúde Mental 2017, o suicídio verifica-se sobretudo em pessoas com doenças mentais graves, na sua maioria tratáveis e integra o grupo de mortes potencialmente evitáveis.

Quanto ao consumo de psicofármacos em Portugal, o Diretor-Geral da Saúde notou que houve uma descida nos meicamentos para a ansiedade (ansiolíticos), uma estabilização dos fármacos para as psicoses e um aumento do consumo de antidepressivos.

Os portugueses compraram cerca de 20 milhões de embalagens de psicofármacos no ano passado, o que corresponde a um gasto de 216 milhões de euros.