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2017-10-21 às 18h28
Estado toma posição no SIRESP
Ministros do Planeamento, Pedro Marques, do Ambiente, Matos Fernandes, e da Economia, Caldeira Cabral, fazem declaração durante o Conselho de Ministros de 21 de outubro de 2017 (foto: Paulo Vaz Henriques)
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Declaração do Primeiro-Ministro no final do Conselho de Ministros extraordinário de 21 de outubro de 2017
Ministros do Planeamento, do Ambiente e da Economia fazem declaração no Conselho de Ministros extraordinário de 21 de outubro de 2017
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O Conselho de Ministros aprovou a tomada de posição acionista do Estado na empresa responsável pelo SIRESP, o sistema de comunicações de emergência utilizado pelos serviços públicos.
A decisão que saiu da reunião do Conselho de Ministros Extraordinário, que se realiza na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, foi anunciada pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, que afirmou que, com o reforço do seu papel na gestão do SIRESP, o Estado fará novos investimentos, na ordem dos oito milhões de euros.
«Vamos adquirir mais quatro estações móveis com ligação satélite para reforçar as comunicações de emergência quando há incêndios, ou quando se verificam interrupções de rede. Será também contratado um sistema adicional de redundância com ligação à rede de satélite», disse Pedro Marques.
Limpeza ao longo das estradas
No que respeita ao programa de limpeza de áreas nas faixas das rodovias e das ferrovias, Pedro Marques disse que será feita «uma limpeza integral até aos dez metros, reforçando-se assim a segurança no contexto dos territórios com maior risco de incêndio».
«Até ao verão de 2018, neste processo de limpeza das faixas de proteção da rodovia e da ferrovia, daremos prioridade aos territórios mais sujeitos ao risco de incêndio».
Vão também ser dados incentivos ao enterramento de cabos áereos nos canais técnicos que existem nas estradas e nas ferrovias, reduzindo o pagamento à Infraestruturas de Portugal, que gere a rede de estradas nacionais e a rede ferroviária.
Mais cem equipas de sapadores florestais
O Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, anunciou um investimento de cerca de 20 milhões de euros em várias medidas, nomeadamente na contratação de 500 sapadores florestais (100 equipas) e de 50 vigilantes da natureza.
Esta contratação, que será feita ao longo dos próximos dois anos, elevará o número de equipas de sapadores a quase 400, sendo também adquiridos novos equipamentos. Dos novos vigilantes da natureza 20 entrarão ao trabalho no dia 4 de novembro de 2017.
No âmbito da prevenção estrutural das matas nacionais, o Governo vai alocar três milhões de euros à rede primária de defesa contra incêndios.
O projeto-piloto da Peneda-Gerês, que causou uma diminuição da área ardida 60% inferior ao ano passado, vai ser replicado noutros parques florestais nacionais.
Aproveitamento de combustível
O Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, anunciou que vão ser feitos os estudos para criar um mercado de combustíveis para biorefinarias capazes de utilizar os resíduos que resultam da limpeza das florestas portuguesas.
Este modelo incentivará a valorização dos resíduos florestais, «criando assim uma capacidade de desenvolver um sistema de recolha, quer pelas autarquias, quer por empresas que o queiram fazer».
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