«Entendimento comum» para responder aos desafios da sustentabilidade demográfica

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou que o novo quadro comunitário de apoio para a década 20-30 está a ser preparado num período de grande incerteza no quadro da União Europeia, com a negociação para o Brexit e a crise dos refugiados a condicionar o debate sobre as políticas de coesão.

Em Évora, em mais uma audição pública sobre o Portugal pós-2020, sobre o tema da Sustentabilidade Demográfica, e perante um conjunto de convidados da sociedade civil e da academia, o Ministro destacou que é profunda a convicção do Governo de que «mais do que nunca, e perante a escassez de recursos, a orientação para os resultados da aplicação [dos recursos financeiros da UE] será decisiva».

Entre os objetivos prioritários para a Estratégia pós-2020, o Ministro indicou três transversais ao território nacional: inovação e conhecimento, «que são a base para a aceleração da convergência»; qualificação, formação e emprego, «para que se disponibilizem os recursos humanos com as qualificações necessárias»; e sustentabilidade demográfica. 

A juntar a estas três grandes prioridades é preciso somar mais quatro, com uma maior inserção territorial, referiu Vieira da Silva. São elas a energia e as alterações climáticas, a economia do mar, a valorização das redes nos mercados externos e a sustentabilidade dos territórios de baixa densidade.

Sobre a sustentabilidade demográfica - o tema da sessão que decorreu em Évora, precisamente num território de baixa densidade - o Ministro alertou para o facto de vivermos uma «dupla evolução demográfica, que sofreu dinâmicas de transformação muito profundas, cujos processos de aceleração dessas mudanças coincidiram com as diferentes crises da segunda metade do século passado».

A quebra da natalidade e o aumento da esperança média de vida, acompanhadas de mudanças estruturais nos saldos migratórios levaram a projeções muito pesadas, por exemplo, para os sistemas de pensões ou para o sistema de saúde, disse ainda.

A resposta a estas tendências é complexa e de diferentes dimensões, assegurou o Ministro, elencando algumas das políticas necessárias para responder a este desafio, como políticas de promoção da natalidade, de conciliação entre a vida familiar e profissional, políticas de expansão da rede de apoios sociais; políticas para o mercado de trabalho, mas também política de habitação, entre outras.

«Se há dimensão em que precisamos de mobilizar a sociedade, esta é, sem dúvida, uma área que necessita de um entendimento comum e alargado para fazer a face a desafios tão complexos», concluiu o Ministro.