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2017-11-14 às 12h14

Empresa pública para gestão da floresta visa criar exemplo para a sociedade civil

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou a criação de uma empresa pública para a gestão da floresta na discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2018, na Assembleia da República.

Lembrando as recentes aprovações das entidades de gestão florestal e dos incentivos para a gestão florestal, o Ministro sublinhou que o Governo «quer ir mais longe, pelo que decidiu e, terá expressão no Orçamento, criar uma empresa pública para a gestão da floresta».

«Queremos que o Estado avance como exemplo e possa ter uma atitude mais proativa, que poderá demonstrar à sociedade civil como é possível gerir a floresta com os novos instrumentos», referiu Capoulas Santos.

Apoios para os incêndios

O Ministro disse ainda que cerca de 10 mil agricultores já manifestaram, nas Direções Regionais, os prejuízos provocados pelos incêndios dos dias 15 e 16 de outubro, ou seja, antes mesmo de abrirem as candidaturas para os apoios.

Até ao fim de novembro decorrem as candidaturas para os pequenos agricultores, e até 15 de dezembro para os agricultores com prejuízos acima de 1053 euros.

Os prejuízos entre os 1054 euros e os cinco mil euros serão apoiados a 100%, enquanto entre os 5001 e 50 mil euros, o apoio será de 85%, lembrou Capoulas Santos, acrescentando que prejuízos até aos 400 mil serão comparticipados a 50%.

«Estas medidas serão aplicadas retroativamente aos incêndios de julho, agosto e setembro, sem qualquer exigência de seguro», afirmou o Ministro.

Capoulas Santos referiu ainda os apoios à alimentação animal e acrescentou que no dia 15 de novembro será iniciado o fornecimento de 100 toneladas de açúcar, através das associações de apicultores, para a alimentação das abelhas durante o inverno.

O Ministro informou ainda que, no âmbito do concurso de reestruturação da vinha, num montante 25 milhões de euros, serão reservados cinco milhões de euros para a recuperação das vinhas dos 41 municípios atingidos pelos incêndios.