Défice melhora 1607 milhões de euros em 2017 - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-01-25 às 17h17

Défice melhora 1607 milhões de euros em 2017

O défice das Administrações Públicas de 2017 ascendeu a 2574 milhões de euros traduzindo uma melhoria de 1607 milhões face a 2016, explicada pelo crescimento da receita de 3,8% acima do crescimento de 1,6% da despesa. 

A evolução da receita ultrapassou o crescimento previsto no Orçamento do Estado para 2017 face ao ano anterior (+1,4%), tendo a despesa apresentado um crescimento igualmente acima do previsto (+0,5%). 

O excedente primário ascendeu a 5725 milhões, aumentando 1677 milhões, refere o gabinete do Ministro das Finanças em comunicado

Pelo segundo ano consecutivo, o Governo garante o cumprimento dos objetivos orçamentais estabelecidos no Orçamento do Estado. A rigorosa execução orçamental permite, também, a redução do peso da dívida pública no Produto Interno Bruto.

Melhoria na economia e no emprego aumenta a receita 

Em 2017, a receita fiscal do subsetor Estado cresceu cerca de 5%, tendo a receita líquida de IVA aumentado 6%, e a do IRC 10%. 

A receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 6,3% das contribuições para a Segurança Social. 

A despesa primária das Administrações Públicas cresceu 1,7%, destacando-se o crescimento de 20% no investimento, excluindo a despesa em PPP. 

A aposta continuada no setor da Saúde, traduziu-se num forte crescimento da despesa no SNS. 

As despesas com pessoal na saúde cresceram 5,4%, representando metade do crescimento das despesas com pessoal na Administração Central, resultando, em especial, do reforço do número de efetivos no SNS. 

Face ao final de 2015, há mais 1830 médicos (mais 7,3%) e mais 2720 enfermeiros (mais 7,1%). 

O stock da dívida não financeira – despesa sem o correspondente pagamento, que inclui pagamentos em atraso – reduziu-se 270 milhões em termos homólogos. 

Esta redução foi concentrada nos Hospitais EPE, com uma redução dos pagamentos em atraso de 265 milhões. O reforço de capital nos Hospitais EPE de 500 ME, realizado no final de 2017, vai garantir uma redução dos pagamentos em atraso mais pronunciada em 2018.