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2018-02-16 às 20h07
Defesa e Saúde reforçam colaboração estratégica
Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, e Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, no Laboratório Militar, Lisboa, 16 fevereiro 2018
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Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, recebe o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, no Laboratório Militar, Lisboa, 16 fevereiro 2018
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O Diário da República publicou dois despachos conjuntos dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde que reforçam a colaboração estratégica entre as duas áreas de governação.
Dando mais um passo no aprofundamento da cooperação existente, Azeredo Lopes e Adalberto Campos Fernandes acordaram que as áreas e equipamentos pesados de saúde do Hospital das Forças Armadas – na capacidade sobrante – com interesse para o Serviço Nacional de Saúde possam vir a ser disponibilizadas aos utentes do SNS.
Os Ministros querem garantir que os Sistemas de Informação de Gestão Hospitalar do SNS estão articulados com os do Hospital das Forças Armadas, viabilizando o acesso ao historial clínico dos militares e civis, como tal determinam no despacho.
Segundo o despacho, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, e o Estado-Maior-General das Forças Armadas devem apresentar um plano de trabalho para garantir a participação das entidades do Sistema de Saúde Militar no âmbito da Estratégia Nacional Ecossistema de Informação de Saúde 2020.
Deverão ainda apresentar um plano dos trabalhos técnicos para a interoperabilidade entre os Sistemas de Informação do Serviço Nacional de Saúde com os sistemas existentes no Hospital das Forças Armadas.
Produção de medicamentos no Laboratório Militar
Foi também publicado um despacho conjunto relativo à produção de medicamentos pelo Laboratório Militar com vista a reforçar a produção de fármacos, na sequência do trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho interministerial para a área do sangue e do medicamento.
Neste despacho, os dois Ministros dão 90 dias ao Laboratório Militar e à Autoridade Nacional do Medicamente o Produtos de Saúde (Infarmed) para apresentarem uma proposta com as alterações legislativas necessárias que permitam às Forças Armadas fazerem uso da sua capacidade para produzir os oito medicamentos identificados no relatório do grupo de trabalho interministerial para a área do sangue e do medicamento.
Após parecer, o Exército terá 120 dias para apresentar um plano consolidado para a modernização das condições infraestruturais e terá ainda que desenvolver, em colaboração com a Saúde, o modelo de negócio.
O grupo de trabalho interministerial apresentou o seu relatório a 3 de maio de 2017, tendo identificado oito medicamentos que se enquadram no perfil estabelecido, concluindo que o Laboratório Militar reúne as condições técnicas e científicas para a sua produção.
O grupo de trabalho identificou ainda a necessidade de proceder à modernização das condições infraestruturais e a necessidade de reforçar os meios humanos da instituição, de forma a obter a necessária autorização de comercialização, devendo o fabrico dos medicamentos pelo Laboratório Militar obedecer às Boas Práticas de Fabrico.
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