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Notícias

2019-03-20 às 13h26

«Crescimento económico levou ao reforço da sustentabilidade do sistema» de pensões

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, na apresentação do relatório da OCDE sobre sistema de pensões português, Lisboa, 20 março 2019
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou que o crescimento económico do País levou à introdução de uma maior «racionalidade do sistema nacional de pensões», à «recuperação da sua estabilidade e previsibilidade» e a um investimento significativo na recuperação «do desequilíbrio financeiro do próprio sistema».

Vieira da Silva falava em Lisboa, durante a apresentação pública do relatório «Avaliação dos Sistemas de Pensões de Portugal» (Reviews of Pension Systems Portugal) da OCDE. 

O Ministro destacou o facto de esta recuperação económica se ter traduzido «num aumento muito forte das contribuições» que cresceram, em média, no último triénio, 4,8% em termos reais, que é 2 pontos percentuais acima da média dos últimos 30 anos.

Este «comportamento extremamente favorável», permitiu reforçar a sustentabilidade do sistema nacional de pensões e melhorar a proteção social.

O Ministro referiu a reposição da «normalidade regulamentar» de atualização das pensões, a criação de «um novo regime para os trabalhadores independentes», o «aumento extraordinário das pensões mais baixas» e o «novo regime de reforma antecipada». 

No caso das reformas antecipadas, houve uma aproximação às recomendações da OCDE sobre a eliminação da «penalização mais pesada do fator de sustentabilidade» e a criação de «um regime extraordinário para as muito longas carreiras contributivas, mas que não atingiam ainda a idade da reforma».

Reforço do fundo de estabilização

Vieira da Silva afirmou ainda que, no âmbito das reformas aplicadas ao sistema nacional de pensões foi aprovada «uma diversificação do financiamento orientada para o reforço do fundo de estabilização social». 

A criação do imposto sobre o rendimento das empresas e sobre o património são duas das novas fontes de financiamento que contribuem para o reforço do fundo de estabilização e que vão representar perto de 2,5% das contribuições correntes, permitindo que, em 2021, haja um acréscimo significativo das receitas da Segurança Social.

O Ministro apresentou ainda como resultado das medidas tomadas sobre o sistema nacional de pensões a recuperação do poder de compra da generalidade dos pensionistas e o facto de as transferências realizadas, desde 2017, para o sistema representarem, atualmente, «perto de 9 % do total dos ativos do fundo de estabilização».

«É obviamente a melhoria dos indicadores de sustentabilidade de médio e longo prazo», concluiu.

Recomendações da OCDE

O relatório «Avaliação dos Sistemas de Pensões de Portugal» foi feito pela OCDE em colaboração com a área governativa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Teve com objetivo apresentar um conjunto de recomendações melhorar o funcionamento do sistema de pensões português.

O Diretor do Emprego, Trabalho e Assuntos Nacionais da OCDE, Stefano Scarpetta referiu, durante a sua intervenção, que «Portugal levou a cabo uma reforma profunda do seu sistema de pensões ao longo das últimas décadas, tornando-o mais sustentável do ponto de vista financeiro».

Stefano Scarpetta disse ainda que «a ênfase deverá agora ser colocada no reforço dos incentivos e das condições que permitam aos idosos permanecer mais tempo no mercado de trabalho, simplificando o sistema de segurança social e de pensões cujo modelo conceptual deverá ser aperfeiçoado de forma a lidar melhor com vidas mais longas».