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Notícias

2019-05-09 às 16h36

«Combate à precariedade tem sido e é uma das principais prioridades do Governo»

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou que «o combate à precariedade tem sido e é uma das principais prioridades do Governo».

Na Assembleia da República, durante o debate de urgência sobre precariedade agendado pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, o Ministro afirmou «a importância e urgência de aprovar medidas concretas e capazes de continuar a mudar o mercado de trabalho em Portugal».

Vieira da Silva destacou a «evolução muito positiva» a que o País tem assistido nos últimos três anos mas realçou que «ainda não é suficiente» para aquilo que é a ambição do Governo.

Portugal tem de «enfrentar os problemas sem pôr em causa a capacidade para criar emprego e emprego de qualidade, em particular para os jovens», combater as formas mais gravosas de precariedade, reforçar a negociação coletiva e o diálogo social e «garantir amplos apoios na sociedade portuguesa para uma agenda de promoção da qualidade do emprego».

«Mais emprego. Mais emprego a tempo inteiro e com contratos permanentes. Melhores salários. Melhores horizontes de qualificação e progressão profissional», acrescentou Vieira da Silva, enumerando os objetivos prioritários do Governo do mercado de trabalho.

Indicadores positivos da economia portuguesa

O Ministro sublinhou a «evolução muito positiva» da economia portuguesa, alicerçada na redução da taxa de desemprego para 6,8% no primeiro trimestre de 2019, pelo acréscimo de 359 mil empregados entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2019 e pela redução de 47 mil jovens desempregados desde o final de 2015.

«Há hoje em Portugal menos 43 mil trabalhadores a tempo parcial do que há três anos. Menos 57 mil pessoas em situação de subemprego a tempo parcial. Menos mil pessoas em situação de trabalho familiar não remunerado. Menos sete mil trabalhadores independentes», sublinhou.

Vieira da Silva referiu ainda que «dos mais de 350 000 empregos líquidos criados ao longo dos últimos três anos, a maior parte são empregos permanentes». «O rendimento salarial médio líquido dos trabalhadores por conta de outrem subiu 8,2% em três anos. Quase quatro em cada 10 dos empregos líquidos criados têm remunerações acima dos 1200 euros por mês», acrescentou.

O Ministro disse também que «a taxa de pobreza entre os trabalhadores desceu de 10,9 em 2015 para 9,7 em 2017» e que «a desigualdade entre os 80% mais ricos e os 20% mais pobres desceu de 5,9 para 5,2».

«Estes são resultados conseguidos graças a um significativo dinamismo económico e uma estratégia macroeconómica sólida e, desde logo, pela reposição dos rendimentos dos trabalhadores e famílias», frisou, salientando também a importância da reposição dos níveis de confiança de todos os agentes e de uma mudança nas políticas ativas que estão, agora, «claramente orientadas para a promoção do emprego estável e de qualidade».