«Colocar Portugal numa posição de sustentabilidade orçamental»

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o objetivo do Programa de Estabilidade 2018-2022 é «colocar Portugal numa posição de sustentabilidade orçamental».

Na apresentação do documento em Lisboa, o Ministro referiu que as políticas implementadas são o «melhor caminho para Portugal» porque garantem uma «proteção contra riscos e incertezas» numa política orçamental que «dá sequência ao caminho que permitiu que Portugal ganhasse credibilidade, com responsabilidade e uma participação ativa na Europa».

Mário Centeno destacou que há cada vez mais portugueses com emprego, que 85% do emprego gerado foi feito com base em contratos permanentes, que os salários são maiores, tanto o salário mínimo como o salário médio, que registou uma subida de 2% em 2017.

O programa foi aprovado na reunião do Conselho de Ministros de 12 de abril, vai ser discutido na Assembleia da República a 24 de abril e prossegue o fomento de um crescimento económico inclusivo, com coesão social e consolidação sustentável das contas públicas, em benefício das gerações atuais e futuras.

O Ministro das Finanças sublinhou também que a economia está a crescer acima da média da zona euro, que o investimento cresce duas vezes mais e que as empresas e as famílias «têm acesso a taxas de juro mais baixas e aumentam, de forma consecutiva e sustentada, as suas poupanças».

O aumento dos recursos nos serviços públicos, com destaque para o aumento da despesa efetiva na saúde em quase 700 milhões de euros, quando comparada com 2015, e para a contratação de profissionais no setor da educação também foram sublinhados por Mário Centeno.

O Ministro afirmou que os resultados «permitem olhar para o futuro com confiança e com menos incerteza» e acrescentou que a normalização da política orçamental garante que se possa «enfrentar de modo natural a eventualidade de uma conjuntura desfavorável».

O Programa de Estabilidade para o período entre 2018 e 2022 prevê a continuação de um período de convergência com a União Europeia, uma queda sustentada no desemprego e uma «clara redução do endividamento público».

«Isto só é possível com equilíbrio e sustentabilidade nas contas públicas», disse Mário Centeno, acrescentando que «o País vai resolvendo os seus desafios ao mesmo tempo que constrói condições para que no futuro, se a envolvente económica se deteriorar, possa dispor de todos os instrumentos orçamentais» que precise.