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2018-10-26 às 12h26

Clima de confiança tem sido fundamental para crescimento económico

A chave do crescimento chama-se confiança – Primeiro-Ministro na conferência Sintra Economia 20/30
Primeiro-Ministro António Costa na abertura do Congresso Sintra Economia 20/30, Sintra, 26 outubro 2018 (foto: Paulo Vaz Henriques)
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o clima de confiança tem sido fundamental para o crescimento económico no País, nos últimos anos, e que o Orçamento de Estado para 2019 dá continuidade a esta tendência.

Durante a abertura do Congresso Sintra Economia 20/30, que decorreu em Sintra, António Costa referiu que «o País retomou nos últimos três anos um crescimento sustentado» e que, pela primeira vez, desde a adesão ao Euro, cresceu mais do que a média europeia.

«Somos o País da zona euro que mais reduziu o desemprego, com a criação de 321 mil novos postos de trabalho nos últimos três anos. Sabemos bem que a esmagadora maioria desse emprego (85 %)» baseia-se em «contratos definitivos e sustentados», referiu o Primeiro-Ministro, acrescentando que o «crescimento progressivo de rendimento das famílias que aumentou em média 4,2 %, de 2016 para 2017».

Mais rendimento disponível para as famílias

Relativamente aos rendimentos das famílias, António Costa afirmou que foi dada prioridade «à recuperação dos rendimentos, dos salários, das pensões e das prestações sociais», tendo sido ainda fundamental «a redução de impostos sobre o trabalho».

Nas medidas previstas no Orçamento de Estado para 2019, o Primeiro-Ministro referiu a diminuição dos encargos com o IRS, em que «as famílias portuguesas pagarão menos mil milhões de euros do que pagavam em 2015».

António Costa referiu também, ao nível da edução, a gratuitidade dos manuais escolares, a redução da propina máxima do ensino superior e o passe único, que «irá fazer uma verdadeira revolução ao nível da mobilidade».

Aumento do investimento privado

Decisivo para este crescimento económico foi também o aumento constante do investimento privado, nos últimos 21 meses. Em 2017, este tipo investimento cresceu 9,2 %, um valor que só tinha sido atingindo em 1998.

O Primeiro-Ministro referiu que, há três anos atrás, a autonomia financeira era inferior a 30 %, criando «objetivamente um obstáculo ao investimento», e atualmente aproxima-se dos 40%. 

António Costa atribuiu aos incentivos fiscais às empresas e aos apoios ao investimento do programa Portugal 2020 o aumento desta percentagem, recordando que «as empresas já conseguiram mobilizar 4000 milhões de euros de fundos comunitários para se modernizarem, serem mais competitivas e melhorarem a sua produtividade».

As linhas de crédito Capitalizar, dotadas de 2900 milhões de euros, «foram integralmente utilizadas, estão a ser renovadas, e as empresas têm vindo a aumentar os seus capitais próprios», disse. 

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que «ano após ano, as exportações tem batido recordes e as empresas têm ganho cota de mercado no exterior». 

Redução da dívida pública

A redução da dívida pública foi outro dos fatores apontados por António Costa para o crescimento económico. O Estado tem de pagar, este ano, «menos 1400 milhões de euros de serviço da dívida, do que aquilo que pagava em 2015», o que tem sido essencial para «aumentar o investimento na saúde, na educação, e diminuir a carga fiscal».

«Há três anos atrás, o diferencial do custo de financiamento de uma empresa portuguesa, relativamente a uma empresa alemã, era de mais de 7 pontos. Hoje essa diferença tem-se estreitada e temos de continuar a trabalhar para garantir a redução progressiva da taxa de juro e da nossa divida» disse o Primeiro-Ministro.

«Não consolidámos as finanças públicas cortando simplesmente salários e pensões. Sabemos que não é quebrando as contas públicas que podemos dar estabilidade ao crescimento de rendimento», referiu ainda.

Maior descentralização

Mencionando o caso de sucesso do concelho de Sintra, que recebe agora um novo centro tecnológico dedicado ao sector da pedra, António Costa referiu que «a descentralização é a pedra angular da reforma do Estado, porque aproxima a capacidade de fazer e de resolver das populações» e contribui para «a melhoria da eficiência da nossa Administração Pública».

«É por isso que o Orçamento do Estado para 2019, dando cumprimento à nova Lei das Finanças Locais, procede ao maior aumento da última década de transferência de recursos para os municípios, num total de 165,3 milhões de euros», referiu ainda.