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2018-08-08 às 9h47
Aumento extraordinário das pensões abrange a 1,6 milhões de pensionistas
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva (DR)
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Os pensionistas com pensões inferiores a 643,35 euros mensais já começaram a receber a atualização extraordinária das suas pensões prevista no Orçamento do Estado para 2018.
Esta atualização destina-se a compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão do regime de atualização das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime da Caixa Geral de Aposentações no período entre 2011 e 2015, bem como para aumentar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas.
No total, serão abrangidos pela atualização extraordinária cerca de 1,59 milhões de pensionistas da Segurança Social e do regime convergente da CGA.
A atualização prevê um aumento de dez euros mensais no valor da pensão de cerca de 1,15 milhões de pensionistas que não tiverem pensões atualizadas entre 2011 e 2015. Para os pensionistas cuja pensão tenha sido atualizada neste período (437 mil pensionistas), a atualização extraordinária será de seis euros mensais.
A esta atualização extraordinária será subtraído o valor da atualização anual legal que foi efetuada em janeiro de 2018, de modo a que o valor da atualização extraordinária perfaça dez e seis euros, respetivamente, face ao que era pago em dezembro de 2017.
São abrangidos por esta atualização extraordinária os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social e os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente cujo montante global das pensões em julho de 2018 seja igual ou inferior a 643,35 euros (1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais).
Assim, mais de 60% dos pensionistas da Segurança Social vão receber este aumento juntamente com o pagamento da sua pensão, dependendo a data do pagamento da forma como recebem a pensão (transferência bancária ou vale postal).
No caso dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações o processamento será feito no dia 20 de agosto.
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