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Notícias

2019-01-03 às 16h11

As ameaças ao nosso modo de vida têm de ser enfrentadas com os nossos aliados

Intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros na abertura do Seminário Diplomático
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, intervém no Seminário Diplomático, Lisboa, 3 janeiro 2019 (foto: Tiago Petinga/Lusa)
Portugal e a Europa enfrentam «três ameaças principais ao seu modo de vida», afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na abertura do Seminário Diplomático, a reunião anual dos embaixadores portugueses, em Lisboa.

O Ministro apontou o terrorismo, em particular aquele que se reclama de orientação fundamentalista islamita, o colapso de Estados de vizinhança próxima, e as alterações climáticas e seus efeitos, como as três ameaças.

Estas ameaças têm que ser enfrentadas «com os outros aliados» de Portugal e numa lógica coerente de defesa dos direitos humanos, sublinhou Santos Silva.

Nações Unidas, União Europeia e Aliança Atlântica

«A nossa política externa faz-se no quadro das Nações Unidas, no quadro da UE, e para a dimensão política de segurança e defesa, no quadro da NATO», disse. 

Esta política «não é ideológica, mas não deixa de ser normativa. Não é uma política inteiramente pragmática, é um realismo que permite que os nossos valores possam ser promovidos e o mundo se possa aproximar do horizonte que esses valores definem», acrescentou.

Portugal procura ter uma abordagem que olhe «para todos os lados de cada problema», mas no quadro normativo «da Carta das Nações Unidas, do direito internacional e do regime internacional dos direitos humanos». 

Multilateralismo e alianças históricas

O Ministro associou a perspetiva multilateralista à manutenção das «alianças históricas perenes», em particular com o Reino Unido e Estados Unidos, numa política externa que não abdica da sua autonomia mas que integra projetos de cooperações regionais e coligações internacionais no âmbito da UE e da NATO. 

Desta forma, a relevância que Portugal dá no quadro multilateral situa-se em entendimento de que só um esforço coletivo da comunidade internacional permitirá responder aos desafios do mundo, mas com uma política externa inscrita no quadro mais geral da política externa da UE. 

A política externa da União Europeia deve passar por ter uma atitude clara com outros grandes parceiros globais, com destaque para a Rússia e a China, abrindo-se «ao diálogo com o mundo, em particular África, América Latina, China e Índia e com a designada Vizinhança Sul», sublinhou ainda Santos Silva. 

O papel que «Portugal acredita que pode desempenhar resulta de que para qualquer dos nossos interlocutores é claro qual é o nosso alinhamento geoestratégico, a projeção internacional da nossa língua e da nossa diáspora», disse, acrescentando que «tudo isto nos pode colocar numa posição de contribuinte líquido para o progresso harmonioso da ordem internacional». 

Áreas e regiões prioritárias

Na sua intervenção intitulada «O posicionamento geopolítico e a política externa de Portugal», Santos Silva afirmou ainda que a continuidade e estabilidade da política externa portuguesa passa pelo quadrilátero integração europeia, laço transatlântico, Lusofonia e comunidades portuguesas. 

Estes quatro pontos chaves deverão ainda ser reforçados por outros dois outros, a internacionalização da economia, da língua, da cultura, da ciência e da tecnologia, e o empenhamento no multilateralismo. 

Em termos de relacionamento externo, o Ministro referiu as «três escolhas fundamentais da democracia portuguesa»: integração europeia (UE), projeção atlântica (NATO) e lusofonia (CPLP e comunidades portuguesas). 

Num segundo círculo de «afinidades geo-históricas» apontou o mundo latino-americano, a África subsaariana (em particular África ocidental e austral), e o norte de África, em particular o Magrebe «como espaço de vizinhança não-europeia imediata».

Santos Silva afirmou a importância de combater a «corrente de secundarização desta realidade, que tem a ver com o nosso espaço de vizinhança não-europeu mais imediato, mais próximo, a realidade da África do Norte, em particular do Magrebe» que pode afetar diretamente Portugal.