Arrancou a segunda fase do programa para lançamento de satélites nos Açores

Foi publicado, em Diário da República, o procedimento formal de diálogo concorrencial para a construção, operação e exploração de um porto espacial nos Açores.

Trata-se da segunda fase do Programa Internacional para o Lançamento de Satélites iniciado em setembro de 2018 - agora designado por AZORES International Satellite launch Programme, AZORES ISLP - depois dos consórcios internacionais terem submetido propostas de interesse em colaborar com empresas portuguesas e centros de investigação e engenharia nacionais.

Nesta segunda fase, os candidatos devem submeter uma proposta que assegure a viabilidade técnica, financeira e ambiental da infraestrutura e de serviços espaciais a serem prestados pelo porto espacial, juntamente com o cumprimento de normas internacionais de segurança. 

Este diálogo concorrencial contará com a assessoria técnica da recentemente criada Agência Espacial Portuguesa (Portugal Space www.ptspace.pt) e com o apoio técnico da Agência Espacial Europeia, ESA. A promoção do programa inclui também uma Comissão de alto nível técnico, com peritos de reconhecido mérito a nível internacional.

Em 24 de setembro de 2018, foi lançado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia em parceria com a Estrutura da Missão dos Açores para o Espaço (EMA - Espaço) e com o apoio técnico da Agência Espacial Europeia (ESA, sigla em inglês), o Atlantic international Satellite Launch Programme (ATLANTIC ISLP).

Desde então responderam positivamente catorze empresas e consórcios de grande relevância internacional no setor espacial a nível global, tendo sido submetida a uma comissão técnica de alto nível a avaliação técnico-cientifica destas respostas. 

Tendo sido confirmado e assinalado o enorme interesse e relevância internacional do projeto - designadamente em termos de futuros serviços de lançamento de mini e micro satélites a partir de Santa Maria - importa agora lançar o respetivo procedimento concursal tendente à concessão da construção, gestão, exploração e valorização de um porto espacial no local.

É ainda necessário assegurar as competências técnicas necessárias para governar e gerir todo este processo e a sua futura valorização a nível nacional e internacional, para além da valorização da participação de Portugal na Agência Espacial Europeia, ESA. 

Esta iniciativa, composta por várias fases distintas, visa estimular a criação de emprego qualificado e a alavancagem de novos projetos de índole espacial de grande valor acrescentado que poderão garantir o incremento e um novo impulso para os projetos já existentes na ilha de Santa Maria, bem como para as empresas e centros de investigação e de desenvolvimento tecnológico nacionais deste sector, posicionando o País e a região no desenvolvimento de uma nova geração de atividades espaciais com base em pequenos satélites.

A expetativa é a de que, decorridas todas as fases de avaliação e análise das condições de exequibilidade e dos processos contratuais, os primeiros serviços de lançamento comecem a operar nos Açores até ao final de 2021.