Publicada Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade para 2030

Foi publicada em Diário da República a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade para 2030.

Reconhecendo que o património natural contribui para a concretizar um modelo de desenvolvimento assente na valorização do território, a Estratégia baseia-se em três pilares:

i) Melhorar o estado de conservação do património natural;
ii) Promover o reconhecimento do valor do património natural; e
iii) Fomentar a apropriação dos valores naturais e da biodiversidade pela sociedade.

Composta por seis capítulos - Portugal, Biodiversidade e Capital Natural, Situação de Referência do Património Natural, Ambição e Visão, Eixos Estratégicos e Matriz Estratégica, Financiamento e Recursos, e Governação e Acompanhamento da Aplicação da Estratégia -, a Estratégia dá particular atenção às áreas classificadas.

Tendo em conta os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o Plano Estratégico da Convenção sobre a Diversidade Biológica, e a Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade, procura-se ainda consolidar um documento quer sirva de referencial aos desafios que colocam a Portugal no pós-2020.

A Estratégia sistematiza objetivos ordenados por prioridades, a prosseguir até 2030. Identificam-se, ainda, as linhas de financiamento existentes e o modelo de financiamento.