Para uma escola inclusiva e de aprendizagens efetivas - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-10-19 às 13h00

Para uma escola inclusiva e de aprendizagens efetivas

Educação
O Governo pretende «apostar sustentadamente na escola pública e no serviço nacional de educação através da inclusão, equidade e qualidade», refere a área da Educação no site do Orçamento do Estado para 2019.

A área do Ministro Tiago Brandão Rodrigues, que inclui o Desporto e a Juventude, propõe «apoiar os jovens, promover a atividade e prática desportivas e estimular a cidadania e a participação», elencando um conjunto de objetivos para cada uma de cinco ideias-chave: uma Escola de todos para todos, uma Escola onde se aprende mais e melhor, uma Escola que valoriza os seus profissionais, uma Escola que se moderniza, e a promoção do desporto, apoio aos jovens e estímulo à cidadania.

Estabelecido no Perfil dos Alunos à saída da escolaridade obrigatória como referência para uma educação alinhada com os desafios do século XXI, de entre as medidas para a construção de uma educação que tem tanto mais qualidade quanto mais inclusiva for, destacam-se a aposta na promoção do sucesso escolar, o aumento de vagas na educação pré-escolar, a valorização e promoção do ensino profissional e do ensino artístico, o desenvolvimento da educação de adultos, a gratuitidade de manuais escolares e o aumento dos apoios alimentares e da melhoria das refeições escolares.

O desígnio de «uma Escola onde se aprende mais e melhor» alcança-se através da diminuição do número de alunos por turma, do reforço da autonomia das escolas potenciando uma melhor gestão curricular, através de novos instrumentos de flexibilização curricular, da identificação de aprendizagens essenciais, do aumento de docentes, assistentes operacionais e técnicos, da comparticipação de visitas de estudo, da promoção da cidadania e desenvolvimento nos currículos, do reforço do papel das bibliotecas escolares e do Plano Nacional de Leitura.

A valorização dos profissionais da Escola será garantida através da continuação do esforço de descongelamento das carreiras, da luta contra a precariedade e da garantia de mais estabilidade, assim como através da melhoria do recrutamento e da promoção de formação contínua.

A modernização da Escola apoia-se em quatro pilares: inovação pedagógica e reforço das tecnologias de informação e comunicação na matriz curricular, requalificação de escolas e aumento do investimento no edificado, alargamento da rede de Clubes de Ciência Viva e reforço do envolvimento com as comunidades educativas.