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2019-06-18 às 15h47

Alterações climáticas requerem transformação sem precedentes das sociedades

Primeiro-Ministro António Costa do debate quinzenal, Assembleia da República, 18 junho 2019 (Foto: António Cotrim/Lusa)
O Primeiro-Ministro António Costa sublinhou que «as alterações climáticas constituem o mais importante desafio político, social e económico do século XXI», no seu discurso no debate quinzenal na Assembleia da República.

O Primeiro-Ministro acrescentou que «Portugal é um dos países da União Europeia que mais será afetado pelos efeitos das alterações climáticas, na erosão costeira, nos riscos da subida do nível das águas do mar, de desertificação, de incêndio florestal».  

Para reduzir a dimensão destes fenómenos precisamos de «limitar o aquecimento global a 1,5°C», o que «requer uma transformação sem precedentes das sociedades».

Portugal quis «dar o exemplo» e foi «o primeiro país no mundo, em 2016, a assumir que iria ser neutro em emissões carbónicas no ano de 2050», tendo, no Conselho de Ministros de 6 de junho, sido «o primeiro país a concluir e aprovar o seu roteiro para a neutralidade carbónica».

Objetivos ambiciosos 

António Costa afirmou que «para atingir a neutralidade em 2050, Portugal terá que reduzir as suas emissões em 85% e fazer subir a sua capacidade de sumidouro de carbono em 25%», acrescentando que neste período «faremos da próxima década a mais exigente no combate às alterações climáticas». 

Assim, «Portugal chegará a 2030 sem centrais a carvão, com metade das emissões em relação a 2005, com 80% da eletricidade consumida de origem renovável e com um terço da mobilidade de passageiros movida a eletricidade».

Estes objetivos são alcançáveis, pois, desde 2005, «reduzimos as nossas emissões em 22% e aumentámos a incorporação de energia renovável em 26%. Em 2018, reduzimos o triplo das emissões, quando comparados com a média da União Europeia. E vamos continuar na linha da frente com uma incorporação de energia renovável de 32% em 2020 e de 47% em 2030».

Principais ações

O Primeiro-Ministro apontou três ações principais:

Reduzir emissões e procurar a independência energética, baixando dos 70 milhões de barris de petróleo por ano que hoje importa para menos de a 10 milhões em 2050, «o que representa uma poupança anual de 1,2 mil milhões de euros nas nossas importações».

Reforçar a capacidade de sumidouro de CO2 de origem florestal, reduzindo a área ardida em fogos rurais para metade, o que implica que «em 10 anos teremos que ter uma nova paisagem rural, com mosaicos adaptados às condições naturais e espécies florestais resistentes ao fogo».

Investir na investigação e desenvolvimento para valorizar os recursos endógenos do espaço rural, e com «a criação nos Açores de um grande centro de investigação internacional centrado no espaço, no estudo do mar profundo e nas alterações climáticas, valorizando o papel dos oceanos como reguladores do clima».

Esforço do presente

O Primeiro-Ministro afirmou também que a neutralidade carbónica é um assunto do presente, dando como exemplo os transportes, «que, até 2030, tem a obrigação de emitir menos 40% de gases de efeito de estufa», e onde o Plano de Redução de Tarifário nos transportes públicos que gerou um notável crescimento de procura e por consequência, uma redução de emissões dos transportes privados.

António Costa apontou ainda, na energia, o fim da isenção do ISP na produção da eletricidade a partir do carvão em curso desde o ano passado, «que contribuiu decisivamente para a redução das emissões logo no seu primeiro ano de vigência» e o «reforço da produção de eletricidade a partir da fonte solar, que em dois anos aumentará em 2 Giga Watt a capacidade atual contribuindo para o encerramento das centrais a carvão». 

A descarbonização «tem de jogar a par da valorização do território e da consolidação de um modelo de economia circular» que gere bem-estar e crescimento, mas que «não pode crescer indo para além dos limites naturais». 

«A nossa economia tem que encontrar um modelo racional de suficiência», pois «Portugal já esgotou os seus recursos para o ano de 2019», sublinhou o Primeiro-Ministro.