Afirmar Portugal na Europa através do conhecimento e inovação

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou que o Governo pretende «estimular a criação e valorização de empregos qualificados» para que Portugal possa reforçar o modelo de crescimento e a sua afirmação na Europa através do conhecimento e da inovação.

Em Matosinhos, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros dedicado à inovação, o Ministro referiu a importância de «formar mais com mais conhecimento», sendo igualmente necessário diversificar e alargar a atividade científica não só nas universidades e politécnicos mas também no setor empresarial e na Administração Pública.

O conjunto de iniciativas legislativas e programáticas aprovadas no Conselho de Ministros «vem dar resposta às recomendações do relatório da OCDE apresentado a 9 de fevereiro, reforçando as orientações adotadas durante os últimos anos nos domínios do ensino superior, ciência e inovação», refere o comunicado do Conselho de Ministros.

As recomendações da OCDE visam o reforço da capacidade investigação e desenvolvimento e de inovação, o estímulo da diversificação do sistema de ensino superior, juntamente com a diversificação das atividades de investigação e desenvolvimento, o reforço das condições de emprego científico e do desenvolvimento das carreiras académicas e científicas e ainda a continuação do estímulo da internacionalização.

Manuel Heitor disse que a convergência de Portugal com a Europa até 2030 deve ser garantida através do aumento da competitividade da economia nacional, baseada na investigação, desenvolvimento e inovação, bem como nas condições de emprego qualificado em Portugal no contexto internacional, juntamente com o aumento do investimento público e privado em investigação e desenvolvimento.

O Ministro realçou alguns dos objetivos principais desta estratégia: «alargar a base de jovens com vinte anos que participam no Ensino Superior dos atuais quatro em cada dez para seis em cada dez, atingir os 3% do PIB em investigação e desenvolvimento e fazer com que o peso das exportações no PIB atinja os 50%».

Manuel Heitor destacou a aprovação do financiamento base dos primeiros seis Laboratórios Colaborativos, num modelo de articulação entre financiamento privado e público, que vão reunir instituições científicas e académicas com o setor produtivo.

Os Laboratórios Colaborativos vão agir nas áreas dos fogos e floresta, nas interações atlânticas, na transformação digital na indústria, na inovação de montanha, na vinha e vinho do Douro, e na valorização de algas no Algarve.

O Ministro referiu ainda o conhecimento no sistema de saúde, com o estabelecimento de um regime jurídico para centros académicos clínicos «que vêm garantir o funcionamento e a avaliação de arranjos colaborativos entre hospitais, unidades de saúde, escolas médicas e tecnologias de saúde».

A criação da Agência de Investigação e Inovação Biomédica contempla financiamento partilhado entre o Estado e o setor privado de modo a atingir cerca de 15 milhões de euros até 2023.

O Ministro sublinhou ainda a importância das novas tecnologias do espaço e o papel que desempenham para impulsionar «emprego qualificado numa gama muito diversificada de setores, que vão desde a agricultura à pesca, passando pelo desenvolvimento urbano».

«As tecnologias espaciais são usadas para facilitar emprego qualificado e Portugal quer ser um país do Espaço, pelo que foi aprovada uma lei que vai possibilitar a atração de muito mais investimento estrangeiro e privado para a criação de emprego qualificado», acrescentou.

A modernização do regime jurídico de graus e diplomas do Ensino Superior pretende potenciar um reforço da capacidade de investigação, sendo que os doutoramentos passam a poder ser atribuídos «apenas por aquelas instituições que têm unidades e centros de investigação e desenvolvimento com nota mínima de muito bom».

O Governo quer também estimular o recrutamento de estudantes para Portugal ao criar um novo estatuto de estudante internacional. «Para isso, a modernização do regime legal dos graus e diplomas de Ensino Superior é um passo importante para o processo de aproximação europeia», afirmou Manuel Heitor.

A aposta nas qualificações adequadas aos recursos humanos em Portugal permite criar mais emprego mas «só é possível com mais competências digitais», o que torna ainda mais prioritário o reforço da Iniciativa Nacional de Competências Digitais (INcoDE2030).

A iniciativa é «inédita no tratamento da inclusão do digital e no desenvolvimento de comunidades até ao estabelecimento da supercomputação», referiu Manuel Heitor.

O Ministro sublinhou ainda a relevância de uma nova fase de programas de parcerias estratégicas, como o programa GoPortugal, que inclui o apoio a novos acordos de colaboração entre Portugal, instituições de ensino nos EUA – Universidade Carnegie-Mellon, Instituto de Tecnologia do Massachusetts (MIT) e a Universidade do Texas em Austin - e a Sociedade Fraunhofer da Alemanha.

O objetivo derradeiro é, reiterou o Ministro, fazer com que Portugal recupere «o processo de convergência europeia sempre em grande interação internacional, trabalhando com os melhores mas dando possibilidade a todos para colaborar».

A conferência de imprensa do Conselho de Ministros foi seguida pela apresentação do Roteiro Inovação, em que intervieram o Primeiro-Ministro António Costa e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.