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Notícias

2019-05-06 às 11h33

«A segurança das redes é central» na implementação do 5G

«Na sequência da recomendação europeia, estão a ser desenvolvidos os trabalhos preparatórios que permitam a cada Estado-membro fazer a sua análise de risco das redes móveis de quinta geração de uma forma harmonizada», referiu a área de governação das Infraestruturas e Habitação, numa resposta escrita enviada à agência Lusa.

E acrescentou: «Ao nível nacional, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) está a trabalhar em conjunto com o Gabinete Nacional de Segurança e com Centro Nacional de Cibersegurança, entre outras entidades, sobre este assunto».

«Os riscos de que se está a falar não são novos, nem somente relacionados com o 5G», lembrou ainda o Governo, afirmando que «a segurança das redes é central para assegurar o desenvolvimento e a segurança do País e a defesa dos interesses dos cidadãos», pelo que existe «uma responsabilidade clara das empresas e dos fornecedores de hardware e software nesta matéria».

No final de março, a Comissão Europeia fez várias recomendações aos Estados-membros sobre as redes 5G, entre as quais a da avaliação dos riscos, dando-lhes permissão para excluírem dos seus mercados empresas por razões de segurança nacional.

Em abril, a Anacom adotou um regulamento relativo à segurança dos serviços de comunicações eletrónicas, estipulando regras para que as empresas que disponibilizam redes públicas cumpram de forma a proteger os utilizadores.

Implementação do 5G em Portugal

Questionado sobre a implementação do 5G em Portugal, a área governamental das Infraestruturas e Habitação disse que a libertação da faixa eletromagnética dos 700 mega-hertz (MHz) para esse uso «deverá começar no último trimestre de 2019 e decorrer até ao final de maio de 2020», implicando uma migração da televisão digital terrestre (TDT) para outra frequência.

Sobre a atribuição do espetro para comercialização do 5G, o gabinete de Pedro Nuno Santos referiu que «a Anacom está a ponderar diversos cenários», já que «a implementação do 5G exige a instalação de um número elevado de antenas mais próximas do utilizador interligadas com fibra ótica, o que requer investimento em redes fixas», pelo que deve haver partilha de infraestruturas e coinvestimento».

O objetivo da Comissão Europeia é que o 5G seja comercializado em, pelo menos, uma cidade por Estado-membro até 2020, devendo ser alargado a outros centros urbanos até 2025.