70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos

O Governo apresentou o Programa de Comemorações do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da ratificação de Portugal da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A sessão decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros e contou com as intervenções do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e do Secretário de Estado da Educação, João Costa.
 
O Programa de Comemorações, que recebeu já o Alto Patrocínio do Presidente da República, conta com diversas iniciativas de várias áreas governativas, entidades públicas e da sociedade civil, foi apresentado pelo Comissário das Comemorações nomeado pelo Governo, Vital Moreira.

O programa, disponível em baixo no anexo, será implementado de setembro a dezembro deste ano, encerrando com uma sessão solene na Assembleia da República, a 10 de dezembro, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, dia em que passam sete décadas da adoção da Declaração Universal pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

A 30 de junho, o Governo tinha publicado as linhas orientadoras para o programa de comemorações.