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2019-02-05 às 17h03

22 municípios reforçam combate à violência doméstica

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro
A Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, afirmou que o combate à violência doméstica é da responsabilidade de todos e exige uma «mobilização coletiva» para que seja feita uma «revolução tranquila».

Rosa Monteiro falava em Coimbra, após a sessão de renovação do protocolo «Municípios solidários com as vítimas de violência doméstica», que passa a contar com a cooperação de mais 22 câmaras, elevando para 154 o total de municípios envolvidos no projeto.

«Hoje mais 22 municípios reforçaram o seu contributo para ajudar neste processo de autonomização das mulheres, que têm de ser protegidas nas respostas de acolhimento, sejam casas de abrigo sejam respostas de acolhimento de emergência», referiu.

A Secretária de Estado disse também que, no domínio da violência no namoro, estão a ser desenvolvidos «19 projetos por todo o País», além dos três que contam com o apoio direto do seu gabinete.

Atuação «sem tréguas» contra os agressores

Rosa Monteiro referiu-se ainda aos dados recentemente divulgados pelo Observatório de Mulheres Assassinadas - que indicam que nove mulheres terão morrido devido a violência doméstica desde o começo de 2019 - são «absolutamente preocupantes», «inquietantes» e «perturbadores». Em 2018 foram assassinadas 28 mulheres devido a violência doméstica.

Está a ser feita «uma análise rigorosa» das «situações que estão por detrás destes crimes», em articulação com a Administração Interna e a Justiça, e realizar-se-á uma reunião dos Ministros destas áreas governativas com a Procuradora-geral da República, Lucília Gago, e com a Equipa de Análise Retrospetiva do Homicídio em violência doméstica.

«Estamos perante uma situação de urgência» e que exige «uma atuação sem tréguas» e «intolerância» para com o «comportamento dos agressores», disse.

Combater a violência doméstica com «educação»

A Secretária de Estado afirmou igualmente que este é um trabalho que tem de ser feito «ao nível da educação», para acabar com o sentimento de culpa das mulheres e para que «os agressores não se sintam legitimados e impunes».

Os agressores «não representam uma ameaça apenas à vida das mulheres», são também «ameaças à segurança pública da sociedade, das comunidades», referiu a Secretária de Estado, acrescentando que os casos devem ser denunciados às redes de ajuda e de apoio que «têm vindo a ser reforçadas».