«A CPLP tem de enraizar-se no dia-a-dia dos cidadãos»

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que há um acordo de princípio para estabelecer a liberdade de circulação na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que requer agora um trabalho técnico, já que é preciso compatibilizar várias legislações.

Estas declarações foram feitas aos jornalistas, no final de uma reunião com chefes de Estado e de Governo da CPLP que decorreu na sede da missão permanente do Brasil nas Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

«A CPLP não pode ser só um processo de coordenação política e económica, tendo também de enraizar-se no dia-a-dia dos cidadãos», sublinhou António Costa, referindo: «Para isso, nada melhor do que liberdade de residência, reconhecimento dos títulos académicos ou a portabilidade dos direitos sociais».

O Primeiro-Ministro acrescentou: «Para muito em breve, está marcada uma nova reunião técnica sobre este tema, razão pela qual acredito que se está a avançar».

Calendário de implementação

Questionado pelos jornalistas sobre a data para a conclusão deste processo, o Primeiro-Ministro lembrou: «O Brasil tem a presidência da CPLP até setembro de 2018. Acho que, se concluíssemos na presidência brasileira, seria excelente. Senão, Cabo Verde - que assume a presidência da CPLP a seguir - tem dado a este tema uma grande prioridade. Mas há vontade política entre todos e os problemas técnicos deverão ser ultrapassados».

O Primeiro-Ministro disse ainda que «é importante que a CPLP continue a coordenar a sua ação nas diferentes plataformas multilaterais», exemplificando: «Se hoje temos um secretário-geral das Nações Unidas de língua portuguesa [António Guterres], deve-se também ao trabalho que todos fizemos em conjunto, no ano passado, para a sua eleição».

«Considero que é muito importante que a coordenação política se mantenha. Este encontro também se destinou a fazer o ponto de situação quanto à forma como está a ser executada a nova visão estratégica da CPLP. Destacámos ainda a importância dos oceanos e analisámos a agenda 2030».

Foto: Primeiro-Ministro, António Costa, e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, reúnem com chefes de Estado e de Governo da CPLP na sede da missão permanente do Brasil nas Nações Unidas, Nova Iorque, Estados Unidos da América, 20 setembro 2017