Portugal quer Nações Unidas mais capazes de promover a paz e a prosperidade

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou o apoio de Portugal às prioridades que o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, definiu para a organização, no seu discurso perante a 72.ª Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

O Primeiro-Ministro referiu a necessidade de «umas Nações Unidas mais fortes, solidárias, capazes de prevenir os conflitos, aliviar o sofrimento humano e promover a paz e a prosperidade».

«E umas Nações Unidas mais transparentes, mais eficazes, mais adaptáveis a um mundo em constante mutação», acrescentou.

António Costa saudou e apoiou «o dinamismo que, desde o início do seu mandato António Guterres incutiu à reforma do sistema das Nações Unidas para que este possa cumprir melhor os seus nobres desígnios», pois «só as Nações Unidas dispõem da vocação universal para, com os Estados Membros, responderem aos desafios, cada vez mais complexos, do nosso tempo».

«A reforma da arquitetura de paz e segurança é uma prioridade absoluta», e deve consolidar uma cultura de prevenção dos conflitos, a qual «exige uma ação transversal e uma visão integrada dos três pilares do sistema das Nações Unidas - a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável».

O Primeiro-Ministro afirmou que «a concretização da paz sustentável exigirá maiores sinergias nas estruturas da Organização», devendo ser dado «um novo impulso à reforma do Conselho de Segurança, para lhe assegurar uma representatividade acrescida do mundo atual».

«O continente africano não pode deixar de ter uma presença permanente, e o Brasil e a Índia são dois exemplos incontornáveis». disse.

Diplomacia para a paz

O Primeiro-Ministro referiu que «o Secretário-Geral elegeu como uma das principais bandeiras do seu mandato a diplomacia para a paz», que «é a ideia que nos deve guiar quando reagimos, como comunidade internacional, aos conflitos e crises que infelizmente ocorrem hoje em várias partes do mundo».

Neste âmbito, «Portugal tem como uma das prioridades mais claras da sua política externa a participação nas operações de paz e de capacitação institucional realizadas no âmbito das Nações Unidas», prestando «uma atenção particular às parcerias entre» a Europa e a África.

António Costa disse também que «a paz e o desenvolvimento sustentável constroem-se no respeito pelos direitos e pela dignidade da pessoa humana».

«Portugal defende uma diplomacia pelos direitos humanos», disse, recordando que «comemoramos 150 anos sobre a abolição da pena de morte em Portugal. Fomos pioneiros neste combate e continuaremos a bater-nos pela abolição universal da pena capital».

Preservar o planeta

O Primeiro-Ministro afirmou que «para que a paz e o desenvolvimento sejam efetivamente sustentáveis, devemos dar provas de respeito pela nossa casa comum e pelas gerações vindouras», porque «proteger e preservar o planeta é cultivar a paz e prevenir potenciais novos conflitos provocados pela concorrência no acesso a recursos decrescentes».

O Acordo de Paris «é um marco na redução dos impactos das alterações climáticas» e «Portugal cumprirá o compromisso voluntário da União Europeia de reduzir, até 2030, 40% das emissões de gases de efeito de estufa, em comparação com valores de 1990, e contribuirá para o Fundo Verde do Clima destinado à adaptação das alterações climáticas nos países em desenvolvimento».

Da Agenda 2030, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, António Costa destacou a «preservação e valorização dos recursos marinhos».

«A nosso ver, a sustentabilidade dos Oceanos requer um reforço da sua governação», pelo que «defendemos que a Assembleia Geral deve estabelecer formalmente o início das negociações, já a partir de 2018, de um novo instrumento juridicamente vinculativo sobre a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas para Além da Jurisdição Nacional».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa discursa perante a 72.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, 20 setembro 2017