Mais funcionários para melhor escola

As escolas vão poder contratar 2000 funcionários – 1500 até ao final de 2017, 500 em 2018 - para reforçar as condições de apoio, acompanhamento e vigilância das crianças.

De acordo com a portaria publicada em Diário da República dia 13 de setembro, que substitui a lei de 2008, há hoje novos elementos a ter em conta na atribuição de funcionários às escolas, consoante as necessidades que têm sido sinalizadas pelos agentes educativos.

Assim, foi corrigido o rácio de funcionários, para que exista, pelo menos, um assistente por cada sala de pré-escolar, e houve uma adequação do número de funcionários em função das necessidades extra de alunos com necessidades especiais. Este reforço é extensível às escolas com ensino artístico especializado da música e da dança.

O Ministério da Educação tinha já efetuado um reforço de 250 funcionários nas escolas, ainda antes da publicação desta portaria, para responder às necessidades mais prementes indicadas antes do início do novo ano letivo.

O mesmo aconteceu, de resto, no início do ano letivo 2016-17, com um reforço de 300 funcionários nas escolas.

«O pessoal não docente desempenha um papel fundamental do ponto de vista técnico e pedagógico, na formação das crianças e jovens», sublinha um comunicado do Ministério da Educação.

O mesmo documento refere que estes profissionais «contribuem para o bom desempenho de todo o sistema educativo, beneficiando a globalidade da comunidade educativa».