«Mudança de paradigma» na resposta à violência doméstica

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, afirmou que o Governo quer uma «mudança de paradigma» nos casos de violência doméstica para evitar que as casas-abrigo sejam o primeiro recurso.

«A casa-abrigo é para proteger mas não deixa de ser uma instituição. Uma mulher e uma criança que vão para a casa-abrigo são institucionalizadas e esta não pode ser mesmo a primeira resposta», disse Catarina Marcelino, na II Conferência Europeia de Violência Doméstica, realizada no Porto.

A Secretária de Estado referiu que o Governo está a «apostar muito numa lógica de territorialização» e acredita que a lei será mais bem aplicada e os resultados serão melhores «com redes organizadas de resposta e com uma boa articulação entre as várias entidades».

«As casas-abrigo fazem falta e têm de existir, mas devem ser sempre a última resposta no sentido de que é sempre melhor para as pessoas não serem institucionalizadas e, muitas vezes, há outras soluções», acrescentou.

Catarina Marcelino afirmou que «o reforço da rede das casas de emergência é muito importante porque, por vezes, estar 10 dias num sítio permite que as pessoas possam encontrar soluções para a sua vida, que não passe pela casa-abrigo».

Afastar o agressor

A Secretária de Estado reiterou também que são as vítimas que têm de ficar em casa e não o agressor. «Ter redes territoriais bem estruturadas a trabalhar no terreno, que ajudem as vítimas e que, do ponto de vista das forças de segurança e do Ministério Público, possam afastar o agressor é, de facto, a grande estratégia, e a lei permite», disse.

Levar as mulheres para instituições enquanto os agressores ficam em casa não pode ser a solução «até porque, muitas vezes, leva à reprodução do crime com outras pessoas».

Catarina Marcelino disse que existem cerca de 40 casas-abrigo, com 600 lugares que «estão praticamente todos ocupados e mais de metade por crianças». «As mulheres, quando saem, levam os seus filhos, e nós estamos a não deixar que estas famílias possam estar na sua comunidade, junto das suas famílias e dos seus amigos», acrescentou.

Para contrariar esta tendência, a Secretária de Estado reforçou a necessidade de «investir muito num projeto de territorialização de respostas, ter atendimento em todo o País, a começar pelas zonas onde existia menos resposta que era no interior do País».

«Estamos a fazer uma segunda geração de gabinetes, estamos a duplicar os gabinetes, e estamos a envolver as autarquias locais, o Ministério Público, a medicina legal e as comissões de proteção de crianças e jovens, conjuntamente com quem já está no terreno, a Segurança Social, as forças de segurança, a educação, a saúde», afirmou.