Investir na educação é fundamental para vencer o défice de qualificações acumulado há séculos

O Primeiro-Ministro, António Costa, sublinhou que «o investimento na educação é absolutamente essencial» porque «é fundamental vencer o maior défice que o País tem acumulado há séculos», que é o défice de qualificações.

O Primeiro-Ministro intervinha durante a visita à Escola Básica e Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos, que teve obras de requalificação durante o último ano. Esteve também presente o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Investir na educação «é algo absolutamente essencial para podermos ter um País que não se envergonhe nem que esteja desmuniciado da capacidade de ser tão bom como qualquer país da União Europeia», acrescentou o Primeiro-Ministro.

António Costa lembrou ainda que «aquilo que faz a grande diferença histórica entre nós e os outros não tem a ver com a nossa posição geográfica, nem tem a ver com nenhuma característica inata de qualquer um de nós, tem a ver com o seguinte: há séculos que acumulamos um défice no acesso ao conhecimento».

A batalha contra o défice estrutural na educação «só se ganha com as comunidades educativas, com aqueles que fazem um esforço extraordinário para formar crianças e jovens do futuro», afirmou.

Ao Governo, compete «ajudar a criar condições para isso, designadamente materiais e físicas, através de criação de novos equipamentos, mas também devolvendo liberdade à comunidade para se poder organizar».

Vencer o défice estrutural na educação

O Primeiro-Ministro referiu quatro medidas do Governo para vencer o défice estrutural na educação.

• a aposta no ensino pré-escolar, «uma das medidas particularmente importantes para o sucesso educativo», cujo objetivo é, «até ao final da legislatura, ter 100% de oferta educativa para as crianças de três anos»;
• a redução do número de alunos por turma, que o Governo gostaria de alargar a todo o País, embora tal não tenha ainda sido possível: «Não conseguimos, temos de ir andando passo a passo, com peso e medida»;
• «a flexibilização e reforço da autonomia das escolas», sendo necessário «confiar nos docentes, que são quem conhece os alunos e o contexto em que vivem». «É possível adaptar cada escola à realidade para ter um melhor resultado, que não tem a ver com estatísticas, mas com ferramentas adquiridas para a vida. O que é útil é o que aprendemos e vamos utilizando ao longo da vida».
• «a valorização e expansão do ensino profissional», pois «é preciso não perder os alunos que têm vocações e interesses distintos. Temos que lhes dar oportunidade».

Mais 1500 auxiliares nas escolas

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, apresentou as medidas para o ano letivo 2017-18, anunciando que neste ano letivo «haverá mais 1500 assistentes operacionais [auxiliares] nas escolas do País».

«No ano letivo 2018-2019 haverá mais 500 assistentes operacionais, sendo intenção do Governo que haja um destes profissionais por cada sala do pré-escolar», acrescentou o Ministro.

Tiago Brandão Rodrigues disse que esta medida «é absolutamente fundamental para melhorar a qualidade e aumentar a equidade na educação. E lembrou que o Governo começou por reduzir os alunos por turma nos territórios educativos de intervenção prioritária.

Aumentar a coesão social e territorial

O Ministro realçou também a realização de obras em mais 500 escolas, já concluídas, a decorrer ou a iniciar em breve, num total de 350 milhões de euros, com recurso a fundos europeus (Portugal 2020) e à colaboração das autarquias.

«Todas as medidas são importantes para aumentar a coesão social e territorial», afirmou Tiago Brandão Rodrigues, referindo ainda «a aposta num reforço da ação social escolar, com a criação de um 3.º escalão que permite a aquisição de manuais escolares, bem como apoios e comparticipações nas refeições nas pausas letivas (Natal e Páscoa), tornando o financiamento de visitas de estudo».

O Ministro concluiu, lembrando que neste ano letivo há mais 70 novas salas de pré-escolar e a oferta dos manuais escolares no 1.º ciclo do ensino básico, que abrange atualmente 380 mil alunos.

Foto: Primeiro-Ministro, António Costa, visita Escola Básica e Secundária de Padrão da Légua, Matosinhos, 6 setembro 2017