Governo pronto para iniciar cadastro florestal no território afetado pelo incêndio de Pedrógão Grande

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que o Governo já está preparado «para arrancar, neste território, com o projeto-piloto da realização do cadastro», em Castanheira de Pera, em declarações aos jornalistas após nova reunião com os presidentes dos sete municípios afetados pelo incêndio de Pedrógão Grande. «O cadastro é uma medida estrutural e estruturante para a reforma da floresta», acrescentou.

O Primeiro-Ministro afirmou também que está a ser concluída a primeira versão do programa de valorização do Pinhal Interior, que será apresentada para a semana aos presidentes dos sete municípios afetados pelo incêndio de Pedrógão Grande.

O programa inclui a colaboração das autarquias, que apresentaram as suas propostas ao Governo, aguardando agora a sua aprovação e implementação.

Consenso em torno da reforma é unânime

No dia em que o Presidente da República e o Primeiro-Ministro visitaram os três concelhos mais afetados pelo incêndio de Pedrógão Grande (Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande) volvidos dois meses da tragédia, António Costa elogiou «o esforço da mobilização da sociedade civil e das múltiplas entidades que assumiram a responsabilidade de reconstrução».

O Primeiro-Ministro disse também ter esperança de que a comissão técnica independente de análise do incêndio de Pedrógão Grande «não se limite a abordar o que aconteceu, mas procure expressar o grande consenso técnico que existe em matéria de reforma florestal».

«Espero que esse consenso técnico permita ajudar a consolidar um consenso político», acrescentou António Costa, referindo que, embora os sete concelhos afetados pelo incêndio de Pedrógão Grande tenham formações políticas diferentes, isso não impediu um consenso dos autarcas sobre o que é necessário fazer em relação à floresta.

Potenciar as mais-valias da floresta

O Primeiro-Ministro referiu ainda que «é evidente que uma floresta sem donos conhecidos, abandonada, e que não gera rendimento, é uma floresta que não fixa populações, não gera riqueza nem emprego, e potencia o risco dos incêndios».

«Embora a natureza já esteja a renascer com uma pujança extraordinária nas áreas que arderam, isso está a acontecer de forma selvagem», disse António Costa.

O Primeiro-Ministro disse: «Ou ordenamos esta floresta e podemos ter uma fonte de riqueza para o País, para esta região e para as populações que aqui temos; ou, porventura, estaremos daqui a uns anos a lamentar novas tragédias». «A floresta precisa de ser acarinhada, mas também gerida, ordenada e disciplinada», afirmou.

António Costa disse ainda que o Governo irá «aprovar no próximo Conselho de Ministros um decreto que visa dispensar de licenciamento as obras todas de reconstrução de casas já pré-existentes».

A dispensa de licenciamento a construções já existentes antes dos incêndios exclui aquelas que estejam localizadas em algum local onde não fosse permitida a construção.

Foto: Presidente da República e Primeiro-Ministro visitam reconstrução de casas nos territórios mais afetados pelo incêndio de Pedrógão Grande, 17 agosto 2017