Governo apoiou recuperação de muros da região demarcada do Douro com 20 milhões de euros

Ao longo de 2016, a área da Governa da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural apoiou os vitivinicultores do Douro com 20,2 milhões de euros para a construção e recuperação dos muros da Região Demarcada do Douro, a que corresponde um investimento de 26 milhões de euros, dos quais são beneficiários 1824 projetos.

A primeira fase de candidaturas a estes apoios terminou em 31 de março de 2016 e destinou-se a financiar investimentos não-produtivos, no âmbito da medida 7.1.1 do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020). Ao abrigo desta medida foram aprovados 664 projetos, correspondentes a um investimento de 18 milhões de euros, apoiado com 13,6 milhões de euros a fundo perdido.

Na sequência das intempéries que atingiram a região no mês de fevereiro de 2016, o Governo abriu candidaturas à medida 6.2.2, igualmente no âmbito do PDR2020, para reposição do potencial produtivo, disponibilizando apoios no montante de 10 milhões de euros.

Foram aprovadas 1160 candidaturas, às quais foram atribuídos 6,6 milhões de euros de apoios, valor que ficou aquém do montante disponível. Os projetos apoiados representam um investimento global de 8 milhões de euros.

A Região Demarcada do Douro é acompanhada em permanência pelos serviços da Agricultura, que monitorizam todas as situações relevantes que possam afetar a atividade agrícola, sendo permanente a disponibilidade do Governo para apoiar todos os agricultores que registem prejuízos que se enquadrem nas modalidades de apoio disponíveis, nomeadamente no quadro do PDR2020.

O Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Vieira, afirmou que «em causa está o apoio a uma atividade económica relevante, ao desenvolvimento rural e à manutenção da paisagem classificada como Património da Humanidade».

Agricultores afetados pelos incêndios

Luís Vieira salientou que «o Governo está igualmente a acompanhar os incêndios que têm vindo a afetar o País, monitorizando as situações que ponham em causa a atividade agrícola, às quais dará o tratamento adequado à medida que a informação se for consolidando», recordando que «estão a partir de hoje abertas as candidaturas às medidas de apoio aos agricultores afetados pelos incêndios da Região Centro».

Estas medidas de apoio aos agricultores afetados pelos incêndios da região Centro representam 10 milhões de euros disponíveis para a reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas, no âmbito do PDR2020.

No caso dos produtores florestais, o Governo disponibilizou 13,5 milhões de euros para medidas de estabilização de emergência, encontrando-se as candidaturas abertas.