Notícias
O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que a recuperação das habitações danificadas pelos incêndios nos concelhos da região Centro é «a primeira prioridade» do fundo Revita.
Após a visita aos trabalhos de reconstrução das habitações afetadas, em Pedrógão Grande, o Ministro referiu que «há muita solidariedade nacional que está a ser canalizada para este território, de forma organizada».
«Assim que o incêndio foi dado como controlado, começámos um trabalho que durou 10 dias, que foi o levantamento dos prejuízos e das necessidades de intervenção», disse Pedro Marques.
«O Governo já aprovou uma resolução em Conselho de Ministros que define todas as intervenções que vamos desenvolver nas diversas áreas e também no apoio à reconstrução da habitação», acrescentou o Ministro.
Pedro Marques afirmou ainda que foram definidas as regras para que as obras de reconstrução avançassem, fosse através do financiamento da solidariedade nacional ou do Estado, e que foi definido que basta que haja um orçamento e uma fatura para que as obras até cinco mil euros possam avançar.
Trabalhos a avançar
O Ministro destacou que há três casas que já estão em recuperação «e muitas mais vão para o terreno agora, porque todas as obras mais pequenas até cinco mil euros podem avançar rapidamente».
As primeiras habitações surgem como prioridade inicial, com financiamento de 100% através do fundo Revita, enquanto as segundas habitações, ou casas devolutas cujos proprietários queiram ver recuperadas, terão linhas de crédito específicas.
«A Caixa Geral de Depósitos tem uma linha de financiamento disponível com condições específicas. Estas regras e disponibilidade da linha de crédito já estão no terreno, não são promessas», assegurou Pedro Marques.
A recuperação das empresas será agilizada depois da reprogramação do programa Operacional do Centro, que conta com o apoio da Comissão Europeia.
Modal galeria