«Estado sai fortalecido quando se cuida das instituições em todos os domínios»

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que «o Estado sai fortalecido quando se cuida das instituições em todos os domínios», durante a intervenção que encerrou o debate do Estado da Nação na Assembleia da República.

Augusto Santos Silva referiu que a solução perante circunstâncias excecionais ou «erros muito preocupantes» não passa por «paralisar sistemas ou decapitar instituições». «A solução está no apuramento tempestivo, rigoroso e imparcial das responsabilidades, está na revisão e na correção dos procedimentos, está na reparação e reconstrução do atingido», acrescentou.

O Ministro destacou ainda que «defender o Estado soberano é fazer ouvir a sua voz no concerto europeu, defender os interesses do País contra ameaças de sanções e suspensões de fundo, afirmar o País como um que honra compromissos financeiros e mostra resultados concretos».

Santos Silva frisou também o trabalho feito pelo Governo na valorização e modernização da administração, na reposição de salários e pensões, reconhecendo os direitos dos funcionários, e na recusa da privatização da segurança social, educação e saúde, garantindo acessibilidade e sustentabilidade dos serviços e prestações.

Economia mais forte, capaz de gerar emprego

O Ministro dos Negócios Estrangeiros disse que «a gestão orçamental criteriosa permitiu atingir o défice mais baixo dos últimos 40 anos e alcançar o objetivo de saída do Procedimento por Défice Excessivo, ganhando folga orçamental para investimento reprodutivo e melhoria sustentada dos serviços públicos».

«As pessoas merecem uma economia mais forte, capaz de gerar emprego. São as pessoas que merecem finanças públicas mais saudáveis, capazes de enfrentar choques externos, uma administração pública modernizada, amiga dos cidadãos, e sistemas de serviços e instituições públicas aptas a prevenir e responder a crises, incidentes e vulnerabilidades», afirmou.

Santos Silva realçou que o «emprego cresceu significativamente, o desemprego está a cair significativamente, a procura interna recuperou, o número de emigrantes diminuiu e todos os dados e todas as projeções mostram confiança, com destaque particular para as exportações e para o investimento privado».

O Ministro destacou também que os rendimentos das famílias e as condições das atividades das empresas melhoraram após a eliminação dos cortes, o aumento do salário mínimo, o incremento do valor dos mínimos sociais, o relançamento da contratação coletiva, a redução da carga fiscal e aceleração dos apoios ao investimento.

Augusto Santos Silva frisou que o facto de haver «muito a fazer ainda na proteção das populações, no desenvolvimento dos territórios e na melhoria dos serviços e coesão da sociedade» dá a todos ainda mais energia, ainda mais determinação e ainda mais sentido de responsabilidade. «A favor de Portugal e a favor dos portugueses», concluiu.

Foto: Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, encerra o debate do estado da Nação, Assembleia da República, 12 julho 2017 (Foto: Mário Cruz/Lusa)