Descentralização deve ser «um processo de todos os portugueses»

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que o Governo tem o objetivo de fazer da descentralização «um processo de todos os portugueses e o mais consensual possível».

Em Matosinhos, na assinatura de um protocolo para a construção de acesso de ambulâncias ao hospital Pedro Hispano, Pedro Marques referiu a intenção de aprovar a reforma para a descentralização de competências antes do final da atual sessão legislativa, mas que a prioridade do Governo é alcançar «o maior consenso possível».

«No limite vai a aprovação depois das férias, mas queremos avançar o mais rapidamente possível. Temos tempo para fazer este trabalho bem feito e preferimos que o processo se conclua até ao verão, se possível, para dar tempo para nos meses seguintes aprovar os diplomas complementares», acrescentou.

O Ministro referiu que o Governo tem «todas as condições para privilegiar esse consenso, para que a descentralização seja de todos».

Descentralização nas infraestruturas

Pedro Marques afirmou que o trabalho da descentralização de competências para as autarquias também deve ser feito na área das infraestruturas.

«Acreditamos no poder autárquico, na capacidade de gestão em proximidade, no poder autárquico, e também na nossa área temos em discussão um diploma para as vias de atravessamento urbano, que acreditamos que devem ser geridas na proximidade», disse.

Foto: Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, na assinatura de um protocolo para a construção de acesso de ambulâncias ao hospital Pedro Hispano, Matosinhos, 10 julho 2017